AUDIÊNCIA PÚBLICA IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS. CORRUPÇÃO NA LICITAÇÃO NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO. PROTOCOLADO SOB NÚMERO 125.499 NO MINISTÉRIO PÚBLICO. FAVORECIMENTO A EMPRESA NUTRISHOP NO ARREMATE DE LOTES , RESULTADO FOI ANUNCIADO COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA QUEM SERIA O GANHADOR DE LOTES DE LICITAÇÃO COM PREÇOS ACIMA DO MERCADO. PRODUTO DA NESTLÉ CUSTARIA R$ 89,00 POR OUTRA DISTRIBUIDORA E TERIA SIDO VENDIDO POR R$ 390,00 À SECRETARIA DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.

BLOG DO ALBERTO MARQUES

O deputado Áureo, líder o PRTB e membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, aprovou requerimento para a realização de uma Audiência Pública para discutir as denúncias de irregularidades na realização de concorrência pública por parte da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. No termos do requerimento, devem ser ouvidos pela Comissão o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, o secretário de Saúde, Danilo Gomes e a representante da empresa Nutrihosp – MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Locha, para prestar esclarecimentos acerca de denúncia de corrupção na licitação para compra de dietas enterais para uso na rede hospitalar do município.



Segundo matéria do site http://caxiasnett.webnode.com.br, em 29 de janeiro de 2011 foi protocolado sob nº 125.499 no Ministério Público, denúncia apontando indício de favorecimento à empresa Nutrishop no arremate da maior parte dos lotes licitados. A matéria afirma ainda que o resultado foi denunciado com bastante antecedência, quem seria o ganhador dos maiores lotes de uma licitação para fornecimento de dietas enterais para a Secretaria Municipal de Saúde com preços acima do mercado. Um determinado produto, produzido pela multinacional Nestlé, vendido à Secretaria de Saúde do município por R$ 390,00, custaria apenas R$ 89,00 em outro distribuidora da multinacional.


O deputado Áureo, que está sem seu primeiro mandato, pediu a colaboração dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas da União tendo em vista que os recursos utilizados foram repassados pelo SUS.


“Diante dos graves indícios de direcionamento e favorecimento de licitação, a situação exige a cooperação entre os diversos Poderes da República, entretanto, é da competência e da responsabilidade desta Casa fiscalizar e acompanhar a execução dos recursos públicos”, afirma o líder do PRTB na Câmara Federal.