NOTA DO GRUPO ARCO-ÍRIS DE CIDADANIA LGBT E DO GRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE (GPD) AFIRMAM QUE A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO CONTRA LGBTs ESTÃO ARRAIGADOS NA BAIXADA FLUMINENSE, QUE É CAMPEÃ ESTADUAL EM ASSASSINATOS MOTIVADOS POR ÓDIO AOS LGBTs.

13/12/2009 Notícias

Nota de Repúdio ao embargo da 4ª Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT repudia veementemente o embargo da 4ª Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias pelo prefeito do município, José Camilo Zito. A postura demonstra o quanto a discriminação e o preconceito contra LGBTs estão arraigados na região da Baixada Fluminense, que é “campeã” estadual em assassinatos, motivados por ódio aos LGBTs. O discurso homofóbico propagado pelo prefeito, como ser contra a “eventos que apresentam um certo tipo de conduta que é contra os valores da família”, só legitima e estimula a discriminação naquela região. É inadmissível que uma autoridade pública dissemine o ódio, o rancor e o preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O Estado do Rio de Janeiro possui legislação anti-discriminação da população LGBT (lei 3406/2000).

Assim sendo, o Grupo Arco-Íris juntamente com o Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD) e Grupo Diversidade de Niterói (GDN), baseados no artigo 2o, parágrafo único que diz “Entende-se por discriminação a adoção de medidas não previstas na legislação pertinente, tais como

I-Constrangimento;

II-Proibição de ingresso ou permanência;

IV–Atendimento diferenciado” e em seu artigo 3o, parágrafo I “Considera-se infrator desta Lei a pessoa que direta ou indiretamente tenha concorrido para o cometimento da infração”, solicitamos ao governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendente Estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos a imediata aplicação da lei 3406/2000 contra o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos Filho.

Lembramos que a 14ª Parada do Orgulho LGBT Rio 2009 está confirmada para o dia 1º de novembro e conta com o total apoio do prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral. Ao GPD, toda nossa solidariedade e disposição! Precisamos sempre nos unir, pois juntos somos mais fortes!

Gilza Rodrigues

Presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT