FRAUDES NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. BUSCAS ACONTECERAM NO RIO DE JANEIRO, NITERÓI E EM DUQUE DE CAXIAS.

EXTRA /  Berenice Seara e Marcelo Dias

MP dá bote em ex-subsecretário de Saúde suspeito de fraude no Rio

Parece que a casa caiu na Secretaria Estadual de Saúde. O Ministério Público realizou hoje de manhã uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão nas empresas Toesa, Multi Service e Scar Rio e nas residências do ex-subsecretário executivo de Saúde, Cesar Romero Vianna Junior, e dos servidores públicos Ricardo Wilson Pereira Domingues e Michelle Costa Fonseca. As buscas aconteceram no Rio de Janeiro, em Niterói e em Duque de Caxias.

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que julga, desde 29 de outubro, uma ação apresentada pelo MP por improbidade administrativa por fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde.

O MP havia encontrado indícios de formação de cartel numa licitação feita pela Secretaria de Saúde em 2009. O contrato de um ano, para manutenção de carros usados no combate à dengue, foi vencido pela Toesa, que receberia R$ 4,98 milhões. Em maio, a suspeita de superfaturamento pelo serviço já havia provocado a exoneração de Cesar Romero Viana Júnior. O caso foi revelado aqui, "Extra, Extra!".

A licitação foi feita por pregão eletrônico. Cinco grupos participaram, sendo que quatro se mantiveram na disputa e dois — a Scar Rio e a Multi Service — apresentaram propostas iguais, de R$ 1.118.880. O MP suspeitou também do fato de as outras duas concorrentes — a Toesa e a Troiakar Danaren Oficina Multimarcas — terem apresentado valores bem mais altos: R$ 5.220.000 e R$ 5.172.000, respectivamente.

Embora tenham tivessem propostas mais vantajosas, a Multi Service e a Scar Rio não entregaram os documentos após a licitação e foram desclassificadas. A Toesa apresentou um novo lance reduzindo sua proposta para R$ 4,98 milhões e foi declarada vencedora da concorrência.

Cesar Romero é primo de Verônica Viana, mulher do secretário de Saúde, Sérgio Côrtes. Os dois trabalhavam juntos havia anos, desde o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, onde Côrtes foi direto e Cesar, chefe da assessoria jurídica.

As operações contaram com apoio de sete agentes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, seis funcionários da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do MP e 30 policiais do Grupo de Apoio aos Promotores da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP.