O JUIZ DE BUZIOS João Carlos de Souza Correa É SUSPEITO EM PELO MENOS 16 PROCESSOS. UMA SÉRIE DE DECISÕES POLÊMICAS NA CIDADE MAIS CARA E BADALADA DO LITORAL FLUMINENSE. O JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA JÁ FOI ALVO DE 2 DENÚNCIAS POR CONDUTA INDEVIDA, UMA DELAS POR FAVORECER UM ADVOGADO QUE ALEGA SER O DONO DE UMA DAS ÁREAS MAIS NOBRES DO BALNEÁRIO. OUTRO PROCESSO RECONHECEU O INTERESSE DO MAGISTRADO NUMA DECISÃO A FAVOR DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. CORREGEDOR AFASTADO Roberto Wider ARQUIVOU SUMARIAMENTE UMA DENÚNCIA CONTRA O JUIZ João Carlos. MORADORES DE BÚZIOS APRESENTARAM REPRESENTAÇÃO CONTRA O JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA. JUÍZES SUSPEITAM QUE O JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA FAVORECEU GRILHEIROS E GRANDES EMPRESÁRIOS DO LUGAR.

O GLOBO

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/03/06/sentencas-suspeitas-em-buzios-corregedoria-recolhe-17-processos-investiga-decisoes-de-juiz-em-disputas-fundiarias-916006297.asp

Sentenças suspeitas em Búzios: Corregedoria recolhe 17 processos e investiga decisões de juiz em disputas fundiárias

Publicada em 06/03/2010 às 18h10m

Chico Otavio e Natanael Damasceno

RIO - Uma série de decisões polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias em uma das cidades mais caras e badaladas do litoral fluminense, chamou a atenção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Búzios, na Região dos Lagos. Na mira dos magistrados da corregedoria, que estiveram no balneário no início de fevereiro, está o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1° Vara da comarca. Depois de dois dias entre Rio de Janeiro, Búzios e Cabo Frio, três magistrados de Brasília, acompanhados de outros dois da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), recolheram peças de 17 processos para investigação.

O JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA JÁ FOI ALVO DE 2 DENÚNCIAS POR CONDUTA INDEVIDA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, na portaria que autoriza a inspeção em Búzios, informa que João Carlos já foi alvo de duas denúncias por conduta indevida - uma delas por supostamente favorecer um advogado que alega ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, uma das áreas mais nobres do balneário. Além disso, o documento cita uma exceção de suspeição (alegação de parcialidade do juiz) num outro processo, acolhida pela 1° Câmara Cível do TJ, que reconheceu interesse do magistrado numa decisão proferida a favor de um empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental, também em Tucuns.

Juízes estranharam denúncia arquivada. 

MORADORES DE BÚZIOS APRESENTARAM REPRESENTAÇÃO CONTRA JUIZ JOÃO CARLOS

A 1 Vara de Búzios começou a ser investigada quando os juízes auxiliares do CNJ recolheram documentos da Corregedoria do TJ-RJ, no curso das investigações contra o desembargador Roberto Wider (corregedor afastado em janeiro), e estranharam um "arquivamento sumário" de uma denúncia contra o juiz João Carlos. Na sequência, encontraram uma representação apresentada por moradores de Búzios contra o juiz.

JUÍZES SUSPEITAM QUE O JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA FAVORECEU GRILHEIROS E GRANDES EMPRESÁRIOS DO LUGAR

Pelo menos três dos processos recolhidos na inspeção estão relacionados a disputas imobiliárias. Os juízes suspeitam que o colega de Búzios teria tomado decisões - com a suposta participação de cartórios de imóveis - que teriam favorecido grileiros e grandes empreendedores imobiliários do lugar. De acordo com corretores de imóveis locais, o preço do metro quadrado na cidade pode atingir até mil reais.

SUSPEITA DE ESQUEMA DE LEGALIZAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS
Um dos focos da investigação é a distribuição dirigida de processos, contrariando a regra da designação aleatória do juiz. O outro é a suspeita da existência de um esquema de legalização irregular de terras.

Como muitos registros são antigos, usando marcos subjetivos - como pedras, rios, córregos - para servir de referência dos limites, os responsáveis tirariam proveito dessa subjetividade para "criar" áreas dentro de outras legais, de terceiros. Quando ocorria algum problema no registro em cartório, as dúvidas eram justamente decididas pelo juiz João Carlos.

ENGENHEIRO GEORGE DE OLIVEIRA TORRES TERIA SIDO FAVORECIDO POR DECISÃO DO JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA. A DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO TAMBÉM FOI ANORMAL.

Um dos processos investigados envolve a disputa de uma área de 91 mil metros quadrados próxima à Praia da Ferradurinha, em Geribá, entre o engenheiro George de Oliveira Torres, favorecido por decisão provisória do juiz, e José Ricardo Jesus dos Santos, que afirma ser representante dos herdeiros de João Luiz Alegre, primeiro proprietário do terreno.

A briga gerou dois processos judiciais. Em ambos, a distribuição foi anormal. O primeiro, uma ação de interdito proibitório (receio do proprietário de ser molestado na posse por violência iminente) movida por José Ricardo contra George, foi distribuído 11 vezes, no dia 29 de setembro do ano passado, até chegar às mãos do juiz João Carlos.

O segundo processo, um pedido de reintegração de posse da mesma área ajuizado por George e outros dois autores, um deles o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), sofreu duas distribuições até parar na 1° Vara da comarca. Apesar de a área estar em litígio e dos processos suspensos, há uma obra em andamento no local.

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/03/06/sentencas-suspeitas-em-buzios-corregedoria-recolhe-17-processos-investiga-decisoes-de-juiz-em-disputas-fundiarias-916006297.asp

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo para sempre.