sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Ameaça:Catadores do Lixo denunciam esquema que os obrigaria a comercializar objetos encontrados por preços abaixo do mercado.


UM HOMEM CATA LIXO NO LIXÃO BABI, EMPRESAS DE LIXO ABREM COFRE PARA CANDIDATOS A PREFEITO


Jornal: O Globo

Data: Domingo, 21 de setembro de 2008

Caderno: Primeiro Caderno

Editoria: O País

Seção: Eleições 2008

Página: 3

Autor: Cássio Bruno e Chico Otávio

Foto: Michel Filho


Debaixo do tapete



Um homem cata lixo em Belford Roxo, no lixão da Babi: para reduzir o impacto das urnas e, em certos casos, tentar tirar vantagem dele, algumas empresas abrem os seus cofres para candidatos a prefeito

Limpeza é o negócio, mas o serviço prestado não garante uma população livre de toda a sujeira. Empresas privadas recebem mensalmente R$ 40 milhões das prefeituras. Um negócio milionário, onde a relação entre contratado e contratante nem sempre segue as regras do jogo. Enquanto as empresas doam dinheiro para campanhas políticas (20 candidatos nas duas últimas eleições), os prefeitos brindam o setor com contratos de até 30 anos de duração, muitos deles emergenciais, assinados com dispensa do processo de licitação.

A empresas são contratadas por licitação, emergência ou concessão - alguns contratos incluem também varrição das ruas e destinação do lixo. Uma delas, a Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais, ganha R$ 5,2 milhões mensais para atender a quatro municípios (Nilópolis, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São Gonçalo). Wilton Sales é o gerente da Serviflu.

Lixo representa até 15% dos gastos

As prefeituras gastam muito com lixo. O professor José Araruna, do Departamento de Engenharia Civil da PUC-Rio, diz que a coleta e a destinação de resíduos sólidos comprometem de 7% a 15% dos orçamentos municipais. Como as prefeituras chegam a gastar até 60% dos recursos com folha de pagamento, o lixo muitas vezes lidera a lista das outras despesas.

- O lixo é um bom negócio para as empresas. Geralmente, os prazos dos contratos são longos e o dinheiro é líquido e certo, já que o serviço não pode parar - disse Araruna.

Para reduzir o impacto das urnas e, em certos casos, tirar vantagem dele, empresas abrem os seus cofres para os candidatos.

Em 2004 , Maria Lúcia dos Santos, em Belford Roxo recebeu R$ 50 mil da Limpacol.

Da lista de contemplados, também fazem parte o ex-deputado Álvaro Lins .

Não é claro o retorno que essas empresas esperam ter com as doações, mas os problemas gerados por este tipo de relação já começam a bater à porta o Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Auditores do TCE já descobriram pelo menos três contratos emergenciais (com dispensa de licitação) firmados sem justificativa , na Baixada.


Emergência impede licitação pública

O TCE fiscaliza com dificuldade os contratos do lixo. Além da falta de documentação, nunca encaminhada nos prazos exigidos, não é fácil acompanhar a execução do serviço. Somente investigações mais profundas conseguem mostrar os vícios do setor. Em São Gonçalo, o MP abriu inquérito para apurar a precariedade do serviço de coleta de lixo prestado pela Serviflu.

- Vamos entrar com uma ação contra a prefeitura e a empresa - disse a promotora Renata Neme Cavalcanti, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da cidade.

Investigações anteriores já renderam processos. A Operação Mapa, maior até agora promovida pelo MP contra a indústria do lixo, comprovou em 2003 que a Limpacol, substituta da Locanty na coleta de lixo em Belford Roxo, tinha vínculos com a antecessora: seu responsável técnico era sócio da Locanty e a empresa operava sem caminhões próprios, usando os veículos da primeira.

Hoje, a cidade é atendida pela Serviflu, que recolhe mensalmente 12 mil toneladas de lixo e os despeja no lixão do Babi, bairro da cidade. No meio de um entra e sai constante de caminhões, pelo menos 120 catadores reviram diariamente o lixão em busca da sobrevivência.

A maioria chega a trabalhar 12 horas. Nem eles escapam da indústria do lixo. Um grupo denunciou um suposto esquema que os obrigaria a comercializar objetos encontrados no local por preços abaixo do mercado para um único ferro-velho.

- Todos trabalham em regime de escravidão. Tudo o que a gente encontra aqui tem que vender para o ferro-velho, que paga baixo. Quem contraria esse esquema é ameaçado - contou um dos catadores



Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo para sempre.