Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Todas as políticas públicas devem promover os direitos de todo ser humano, agindo nos princípios da democracia , cidadania e justiça social. A Lei. A Constituição Federal. Não cabem o preconceito, a intolerância e a discriminação em um Estado Democrático de Direito.
Bárbara Ayres, assessora parlamentar e mulher trans contou a tristeza e sofrimento com o desprezo pelo seu direito ao tratamento digno no Hospital Municipal Barata Ribeiro que fica na zona oeste do Rio de Janeiro.
Bárbara foi fazer um exame de ressonância magnética em seus seios que havia sido marcado há 15 meses. Após esperar por 4 horas além do marcado para ser atendida, o exame foi remarcado para terça. Na terça, o pior não foi a fila enorme de costume, foi ser identificada pelo gênero masculino com o nome que gera nela constrangimento. Não adiantou ela ter preenchido a ficha que exige ser chamada pelo nome social. Seu cartão de atendimento foi feito com nome que a constrange também e ela foi chamada em voz alta com esse nome. No SISREG dela tem pedido com nome social. Bárbara acabou ficando abalada com o tratamento e gritou com a atendente para ter tratamento digno. Seu psicológico fica muito abalado com isso porque ela mesma teve o mesmo problema na Clínica da Família em 2015. Na época, ela denunciou o caso, mas não teve retorno. Existe decreto, portaria, promessa de se resolver os sofrimentos de pessoas trans na rede pública de saúde, mas casos como este mostram que o desrespeito existe na rede pública de saúde.
. CONVENIADAS NÃO ATENDEM OS USUÁRIOS POR FALTA DE PAGAMENTO. . FALTA MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUA PARA PACIÊNTES CADASTRADOS e unidades básicas e policlínicas. . FALTA GERADOR . Falta pagamento aos funcionários desde setembro de 2016 . REFORMA DA USF DE ITAIPU PARALISADA . ESTADO PRECÁRIO DE ESTRUTURA FÍSICA . DIFICULDADE DE INTERNET
POPULAÇÃO DE BELFORD ROXO NÃO TEM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA
Médicos concursados da Prefeitura Municipal de Belford Roxo denunciaram ao CREMERJ, em 20 de março, o fechamento de unidades de emergência do município.
A população está totalmente desassistida.
A população está totalmente desassistida. Todas as três unidades de emergência do município estão fechadas – o Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos (conhecido como Joca), a UPA Bom Pastor e a Unidade Mista Lote XV. O Hospital Infantil de Belford Roxo e a Maternidade de Belford Roxo, que são unidades privadas conveniadas ao SUS também não estão prestando atendimento.
O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, informou que irá denunciar o atual cenário para o Ministério Público.
“É muito grave o que está acontecendo com a população de Belford Roxo".
“É muito grave o que está acontecendo com a população de Belford Roxo. O Conselho entrará com uma representação no MP para tentar reverter essa situação”, afirma Nahon.
IRREGULARIDADES
Durante o encontro, os médicos apontaram a dificuldade em receber seus salários. Eles afirmaram, ainda, que os vencimentos não estão sendo pagos com regularidade desde agosto do ano passado, incluindo o 13º.
Outro grande problema relatado é a dificuldade em fazer a emissão dos contracheques, que são acessados no site da prefeitura. O informe de rendimentos de 2016 também não foi liberado, impossibilitando que os médicos façam a sua declaração de imposto de renda.
Segundo eles, o novo prefeito Waguinho Carneiro, ao assumir, se comprometeu a regularizar os pagamentos, o que não ocorreu.
Os problemas persistem em 2017. Além do atraso, apenas alguns funcionários receberam os pagamentos, muitos, inclusive, com descontos, embora não saibam quais, já que não têm acesso ao contracheque.
Em 30 de janeiro, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município que os salários seriam recebidos até o quinto dia útil do mês subsequente e que os meses atrasados seriam pagos em 12 vezes, contudo, os valores não foram depositados.
Também foi frisada a dificuldade para gozo de férias e licenças prêmio desde 2014. Existe, ainda, a ameaça da perda dos direitos adquiridos, como triênio, vale alimentação, vale transporte e plano de cargo, carreira e vencimentos.
Um médico descreveu que a falta de estrutura prejudica o atendimento dos pacientes.
A população sofre com a precariedade
Há falta de insumos simples como seringas, não existe limpeza nos prédios, déficit de receituário azul, grande dificuldade de conseguir encaminhar os pacientes para o Sistema de Regulação (Sisreg)
“A população sofre com a precariedade das unidades do município. Há falta de insumos simples como seringas e não existe limpeza nos prédios. Também estamos com déficit de receituário azul, sem contar na grande dificuldade de conseguir encaminhar os pacientes para o Sistema de Regulação (Sisreg)”, salienta.
Também estiveram presentes o diretor do CREMERJ Gil Simões, os conselheiros Pablo Vazquez e Sidnei Ferreira e o assessor jurídico do CRM Carlos Fiaux.
Quem pratica o preconceito pode até achar essa palavra comum e não se importar com o que ela pode causar a quem o sofre.
A maioria das vítimas tentam suicídio, se escondem, se calam, vivem num mundo de transtorno, causando uma deterioração a saúde física e mental".
Quando eu comecei a trabalhar em Belford Roxo dando aulas na Escola Municipal São Bento no início do ano em 1995 após ser aprovada no concurso público do município, era muito difícil trabalhar, eu não conseguia nem mesmo circular pela escola devido as manifestações de hostilidade com relação a minha sexualidade. Era um ambiente extremamente hostil comigo porque as pessoas me consideravam homossexual e se manifestavam com preconceito. Eu ouvia inclusive durante as aulas ofensas por parte dos alunos da escola, eu recebia apelido, dava aulas sendo chamada de viado conforme informei à administração pública municipal em processos de 2003. Era alvo de chacotas não apenas dos alunos, outros profissionais da escola riam de mim, me chamavam por apelido, debochavam, ridicularizavam, compactuavam e faziam parte daquela realidade. Por muitos anos eu conseguia heroicamente enfrentar essa situação, mas chegou um momento em que o meu estado mental foi sendo fragilizado apresentando sintomas depressivos, principalmente no período após eu começar a ser tratada mal pela diretora Vera Lúcia Castelar (mat. 53165) da Escola Municipal São Bento ostensivamente. Eu era todos os dias chamada à sala da direção. Nada estava bom com o meu trabalho. Tudo o que eu fazia era considerado um lixo. As exigências e as responsabilidades eram muitas. Eu tinha que refazer o ponto equivocadamente todos os dias em que a diretora se encontrava na escola. Ela se recusava a entender até que a coordenadora do turno da noite Iranildes havia trocado o meu dia da terça-feira para a sexta-feira para que houvesse aluno na escola nesse dia à noite já que antes a escola ficava vazia; porque eles preferiam ficar "curtindo" na praça do Wona. Eu era acusada dia a dia de ser uma péssima profissional pela diretora Vera Lúcia. A diretora me culpava até do preconceito que eu sofria na escola e, por fim, com o apoio da Subsecretária de Educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira não aceitou mais a minha presença na escola municipal São Bento onde eu trabalhava por quase 8 anos.
FOTO: diretora municipal de Belford Roxo
Vera Lúcia Castelar
Eu trabalhava em sala de aula com pessoas entrando dentro da escola me jogando coisas. Muitas pessoas jogavam coisas para me acertar pelo lado de fora da escola. Muitas entravam dentro da escola para me agredir: me jogavam pedras, lama, cocô ... banho de terra conforme relatei em processos administrativos de 2003 arquivados pela Procuradoria Municipal de Belford Roxo e o Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA) José Domingos Lucena. Quando a diretora entrava na sala de aula e via essa situação humilhante acontecendo, ela parava de falar, virava as costas e ía embora como se nada estivesse acontecendo. Quando eu pedia um posicionamento da diretora Vera, ela me dizia que aquilo acontecia por causa do meu jeito de ser. Aquilo parecia ser normal para a direção ou aquilo era exatamente o que a direção desejava que ocorresse.
Escola Municipal São Bento
em Belford Roxo
Uma equipe de aproximadamente 8 supervisores da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo (SEMED) chegou a determinar que fossem colocadas proteções de madeira nos buracos das paredes em sala de aula da Escola Municipal São Bento devido a essas situações de constrangimento que ocorriam. Pena que isso só foi feito depois que eu fui obrigada, chantageada e coagida a sair desta escola.
Síndrome depressiva e depressão bipolar
PARTE DO PROCESSO DE 2003 escrito à mão COM ASSINATURA E MATRÍCULAS MUNICIPAIS
"... MINHA TRISTEZA CADA DIA MAIS
AUMENTA. Peço a Prefeitura que custeie para mim um tratamento
Psicológico e Psiquiátrico pois sei que não me encontro mais, depois de
tudo isso, no meu senso normal e em condições de desempenhar minhas
funções equilibradamente. Inúmeras as vezes em que chorei e que passo
meus dias lembrando e relembrando esses tristes episódios que não
consigo mais tirá-los da minha cabeça sentindo um vazio muito grande que
não sei explicar. Por Jesus Cristo preciso de ajuda médica".
Eu também informei à Prefeitura Municipal de Belford Roxo através de processos administrativos em 2003 que eu não me encontrava bem de saúde, tinha problemas, fazia uso de remédios para doença mental, precisava de ajuda psiquiátrica e psicológica, tudo isso de forma escrita, muito confusa e muito abatida. Mostrei nesses processos administrativos inclusive o relato do atendimento da emergência do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro realizado em mim em 2003. Neste relato, o médico, que me atendeu na urgência, manifestava a necessidade de tratamento, acompanhamento psiquiátrico e a presença de doença mental.
EMERGÊNCIA NO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO - 10/07/2003
A doença mental informada e o relato médico informados nesses processos foram sempre ignorados pela Procuradoria Municipal de Belford Roxo e a Secretaria Municipal de Educação.
Mesmo anos depois, cada fato do presente em um determinado momento no meu trabalho de professora em Belford Roxo estava ligado na minha mente a cada fato do passado realizado durante o meu trabalho profissional no município. Era como se as duas realidades fossem uma coisa só, as situações se repetiam.
Violencia Psicológica - Sequelas - Falta de disposição para realizar tarefas / Medo de enfrentar desafios / Raiva alimentada por si próprio / Tentativa de suicídio / Descrença em seu desempenho pessoal / Depressão permanente
Quando a subsecretária de educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira me disse que eu iria morrer em 2002, eu acreditava que iria tomar um tiro, assim como eu passei a acreditar que eu estava marcada para ser executada a tiro quando a orientadora pedagógica Conceição (Maria da Conceição da Silva Pereira) me disse que eu tomaria um tiro dentro da sala dela na Escola Municipal Jorge Ayres de Lima em 2007.
A partir do instante em que a orientadora Conceição me falou que eu ía morrer em 2007, eu não conseguia mais me dedicar adequadamente, planejar aulas, dar aulas, pensar mais no futuro. Eu acreditava que eu era uma mártir, que eu era uma pessoa que já estava no fim da minha vida. Eu acreditava que o fim da minha vida já havia sido determinado e que eu nada poderia fazer quanto a isso. A minha realidade passou a ser outra diante dessa sentença de morte.
DECLARAÇÃO MÉDICA
20/08/2007 - A Sra Faiza Khálida apresentava tristeza, falta de prazer nas atividades, choro fácil, irritabilidade, impaciência com os alunos (era professora), insônia, ansiedade, cefaleias frequentes E DIFICULDADES PARA CUMPRIR SUAS TAREFAS NO TRABALHO
Muita coisa aconteceu depois disso na minha mente e no meu psicológico a partir daquele fato em 2007.
Em um dia em 2002 que eu estava diante da subsecretária de educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira na Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo e ela me disse que poria um fim na minha vida, eu vi a manifestação plena do mal em um ser humano.
A Subsecretária de Educação Rosângela Maria mostrava que me odiava, que deseja o pior para mim. Ela fez o que pôde para que eu eu trabalhasse no lugar mais longe da minha residência, onde eu enfrentaria maior dificuldade para chegar à escola e consequentemente fosse mais difícil a realização do meu trabalho. Esse lugar era Nova Aurora.
A Subsecretária de Educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira fez questão de me dizer que a partir daquele instante em 2002 eu teria de ser perfeita para continuar a ser professora porque se eu cometesse qualquer errinho que fosse, ela teria o motivo que desejava para que eu perdesse o meu emprego, fosse demitida e além disso, nunca mais arrumasse emprego em lugar nenhum. Ela queria me ver arruinada para sempre.
FOTO:
subsecretária de Educação de Belford Roxo
Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira
Após a ameaça de morte e ruína completa da Subsecretária de Educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira, eu não morri fisicamente, morria psicologicamente, mas um professor da Escola Municipal São Bento que tornou público o que a Subsecretária de Educação Rosângela Maria e a diretora da escola Vera Lúcia Castelar (mat. 53165) faziam comigo naquela época, inclusive a ameaça de morte, e também através de reuniões na escola e abaixo-assinado contra o preconceito, foi assassinado com tiros.
Quando esse professor, que era homossexual, foi assassinado, eu fui informada de que eu não deveria ir ao enterro dele, pois eu poderia ser assassinada também se fosse.
A Subsecretária de Educação Rosângela Maria não conseguindo me enviar para o lugar que ela dizia ser o fim do mundo para mim, me colocou em uma matrícula na Escola Municipal Jorge Ayres de Lima, onde havia o caso de outro professor que era homossexual, que penava, surtava e foi assassinado.
Chegando na Escola Municipal Jorge Ayres de Lima, eu trabalhava em situação de regência humilhante. Era anunciada na unidade escolar da rede de educação de Belford Roxo como o professor tapa-buraco, que não tinha diário nem poderia reprovar. Tinha de entrar e sair das turmas sem hora certa, mal começando ou cortando o assunto, colocando em descrédito tudo o que eu fazia. Eu tinha de dar aulas para crianças do antigo nível "primário" em que eu não tinha especialização. Tinha de dar aulas de matemática, estudos sociais, ciências também sem ter formação e em desvio de função. Também tinha de dar aulas de história que deveriam ser dadas pelo futuro diretor da escola municipal Jorge Ayres de Lima José Carlos Neto Filho (matrícula 11/05236). Permanecia 6 tempos de aula na pior turma da escola em que todos os professores faltavam quando a carga horária da minha disciplina era de apenas 2 tempos SEMANAIS. Eu surtava na sala de aula.
A Secretária de Educação seguinte Maíses Rangel Suhett pôs um fim a processos administrativos onde eu pedia justiça pelo preconceito que eu passei, que teve como "pano de fundo" um relatório mentiroso e discriminatório elaborado pela diretora da escola Vera Lúcia Castelar (mat. 53165). A Secretária de Educação Maíses disse que o relatório técnico havia sumido dentro da Secretaria Municipal de Educação em Belford Roxo, logo segundo ela o relatório técnico da diretora Vera Castelar era inexistente, consequentemente nada seria feito; e disse também que eu era um homossexual estigmatizado. Foi a
segunda vez que documentos sobre mim foram extraviados ou
desapareceram no âmbito da secretaria municipal de educação de Belford
Roxo. O meu planejamento que eu havia entregado na Escola Municipal São Bento juntamente com a professora Rosemar, de ciências, nas mãos da orientadora pedagógica Fátima já havia sumido na escola municipal São Bento, sendo registrado falsamente como inexistente no relatório técnico discriminatório da diretora Vera de 2002. A própria professora Rosemar de Ciências, muito indignada na época, indagou a orientadora pedagógica Fátima, na escola, por que ela fez essa sacanagem comigo confirmando a mentira no relatório técnico da diretora Vera de que eu não havia entregado o planejamento, se ela mesma imprimiu o planejamento para mim e viu eu o entregando juntamente com ela em mão à orientadora Fátima. Em 2009, ofício sobre mim também foi extraviado na secretaria municipal de educação de Belford Roxo.
FOTO: Secretária Municipal de Educação de Belford Roxo
Maíses Rangel Suhett
Para dizer que os problemas ocasionados pelo relatório mentiroso e discriminatório haviam sido resolvidos, a Secretária Municipal de Educação Maíses Rangel Suhett justificou que eu era homossexual. A Secretária de Educação Maíses afirmou erradamente a minha realidade. A minha realidade era feminina e transexual. Eu me encontrava realizando alterações bioquímicas e hormonais no meu organismo em processo transexualizador. Já havia inclusive passado mais de 7 meses que eu havia me submetido a uma cirurgia de adequação sexual chamada por um procurador de Belford Roxo como mudança de sexo.
Também para justificar os problemas ocasionados a mim por este relatório técnico, a secretária de educação Maíses disse que eu sentia o estigma da homossexualidade. A secretária de educação Maíses justificou erradamente a minha realidade. Na realidade eu não tinha as minhas condições emocionais, psicológicas e mentais inclusive para exercer a minha atividade profissional precisando de tratamento psiquiátrico e psicológico desde 2002.
"QUANDO A DIFERENÇA NÃO PRODUZ UMA DIFERENÇA NO OLHAR A EXCLUSÃO DA ESCOLA DÁ LUGAR À EXCLUSÃO NA ESCOLA".
A Secretária de educação de Belford Roxo Maíses Rangel Suhett disse em processos que eu havia comparecido na secretaria de educação e havia dito que os problemas ocasionados a mim pelo relatório técnico da diretora Vera Lúcia Castelar de 2002 foram resolvidos com a minha transferência para uma outra unidade escolar. Ela mentiu. Eu não falei isso. Eu fui obrigada, chantageada, ameaçada e coagida pela subsecretária de educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira a nunca mais pisar na Escola Municipal São Bento onde eu dava aulas por mais de 7 anos, tendo 2 matrículas, caso contrário esse relatório técnico seria usado para acabar com a minha vida. Esses problemas e esses traumas ocasionados pelo relatório técnico discriminatório e os procedimentos administrativos discriminatórios decorrentes deste relatório técnico nunca foram resolvidos. A decisão de me excluir daquela escola municipal de Belford Roxo foi da Subsecretária de Educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira e da diretora da escola Vera Lúcia Castelar contra a minha vontade e contra a vontade daqueles que denunciavam o preconceito até na forma documental de abaixo-assinado entregue na secretaria municipal de educação de Belford Roxo. Os problemas ocasionados pelo relatório técnico da diretora Vera Castelar sobre o meu desempenho em 2002 nunca foram reconhecidos pela Secretaria de Educação e pela Procuradoria Municipal de Belford Roxo.
Quase cinco anos depois eu fui novamente ameaçada de morte, desta vez pela orientadora pedagógica Conceição na Escola Municipal Jorge Ayres de Lima que me disse que eu tomaria um tiro, depois disso nada foi como antes.
Escola Municipal Jorge Ayres de Lima
em Belford Roxo
Muita coisa aconteceu depois disso na minha mente e no meu psicológico, muita coisa era realmente real, muita coisa era irreal e sobrenatural.
Essas experiências me tiraram completamente dessa realidade que me ocorria e que eu já não conseguia suportar. A minha mente não tinha mecanismos para enfrentar essa situação apresentando inclusive depressão, comportamento delirante persecutório e sintomas psicóticos observando piora de quadro psiquiátrico e agravamento dos sintomas durante meu período laboral no quadro de servidora pública da Prefeitura Municipal de Belford Roxo com posterior diagnóstico de Transtorno Bipolar.
(Faiza Khálida Fagundes Coutinho - Prefeitura Municipal de Belford Roxo, matrículas 5508 e 14725, Identidade 09089680-4, CPF 024114147-81)
Bendito é o preciosíssimo sangue do Senhor Jesus Cristo.
