sexta-feira, 31 de dezembro de 2004

Dinheiro do povo sofrido de Belford Roxo sumiu . MÁFIA DO LIXO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: WALDIR ZITO E EMPRESA MASTERCON RESPONSÁVEIS PELA RECUPERAÇÃO DO LIXÃO. IBAMA REPASSOU MAIS DE R$ 1,5 MILHÃO. Zito admitiu que errou ao lançar parentes na carreira política: FOI UM ERRO TER LANÇADO WALDIR ZITO NA POLÍTICA . HOJE EU NÃO FARIA ISSO. NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES , O IRMÃO DE ZITO AMARGOU UMA ACACHAPANTE DERROTA NA DISPUTA POR UMA VAGA NA CÂMARA DE BELFORD ROXO ONDE FORA PREFEITO : ( Teve apenas 350 votos ). Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveria receberam as verbas sem ter conluído a obra desta forma enriquecendo-se ilicitamente. A DESÍDIA de JORGE DA SILVA AMORELLI , ex-secretário-Geral de Belford Roxo ficou comprovada. JORGE DA SILVA AMORELLI POUCO SE IMPORTAVA SE OS SERVIÇOS ESTAVAM SENDO DE FATO REALIZADOS. OUTRA IRREGULARIDADE : DINHEIRO REPASSADO A PREFEITURA DE BELFORD ROXO, SIMPLESMENTE, SUMIU, DESAPARECEU DOS COFRES DA PREFEITURA. Waldir Zito péssimo governo : A sua avaliação era extremamente negativa, tão negativa que reconheceu que não haveria chances de vitória eleitoral mesmo quando ele teria o controle da máquina, mais recursos financeiros do que seus adversários, mais tempo de televisão , não haveria milagre com uma avaliação tão negativa.



ZITO Lançou  o irmão WALDIR ZITO na carreira política . Foi irresponsável !
Belford Roxo , infelizmente, acreditou .



Zito admitiu que errou ao lançar parentes na carreira política.


Mas a população de Belford Roxo teve que aguentar este erro.

Nas últimas eleições,  o irmão de Zito,Valdir, amargou uma acachapante derrota na disputa por uma vaga na Câmara de Belford Roxo, onde fora prefeito (teve apenas 350 votos).

negligência  IMPROBIDADE

(processo nº 2009.51.10.002121-0)
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ibama repassou mais de R$ 1,5 milhão para a construção de um aterro sanitário e recuperação das áreas degradadas com o uso do lixão do município de Belford Roxo. O prefeito Waldir Zito assinou um convênio em junho de 2000 com o Ibama para construir um aterro e recuperar as áreas do lixão.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,mpf-acusa-ex-prefeito-de-belford-roxo-de-improbidade,335923
http://tv-novabel.blogspot.com.br/2014/06/ex-prefeito-de-belford-roxo-waldir-zito.html

TCE APONTOU WALDIR ZITO COMO MAU GESTOR COM 14 REPROVAÇÕES DE CONTAS.

Waldir Camilo Zito dos Santos - CPF 565.758.587-91
https://drive.google.com/file/d/0B6jcN0epIMGwT00yZVFtR2VXazg/edit

VISTORIA DO IBAMA CONSTATOU QUE AS OBRAS NÃO TINHAM SIDO CONCLUÍDAS.
A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL persistia nos dois vazadouros que deveriam estar fechados , com grande volume de chorume CONTAMINANDO OS RIOS DAS VELHAS E BABI.
Uma vistoria do Ibama constatou que as obras do aterro não tinham sido concluídas. O Ibama relatou que o objetivo do convênio não foi alcançado, pois a degradação ambiental persistia nos dois vazadouros que deveriam estar fechados, com grande volume de chorume (resíduo líquido do lixo) contaminando os rios das Velhas e Babi.


WALDIR ZITO FOI UM PREFEITO OMISSO
A ação narra ainda que o ex-prefeito de Belford Roxo foi omisso a respeito da derrubada do muro do aterro em construção, que virou depósito de lixo. Além disso, Waldir Zito permitiu que o aterro fosse saqueado, pois não providenciou vigilância no local.


EMPRESA MASTERCON descaso

Os administradores da Empresa MASTERCON são :
Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira.



Em dezembro de 2000 foi o primeiro desembolso de recursos. Em 2003 a degradação ambiental ainda existia, com grande QUANTIDADE DE CHORUME CONTAMINANDO OS RIO DAS VELHAS E O RIO BABI com outro vazadouro crescendo. 

Em 2001 a FEEMA INTIMOU O Poder Municipal a resolver o problema.
O IBAMA deu 2 autos de infrações um em 2002, outro em 2004.
Em 2004 o aterro não apenas não foi construído como a situação piorou.
Waldir Zito deu 42 mil reais da Prefeitura para a MASTERCON.  Waldir Zito não tomou qualquer providência para retirar o lixo depositado irregularmente , para finalizar as obras, para reaver as quantias retiradas pela empresa MASTERCON permitindo que a EMPRESA MASTERCOM enriquecesse ILICITAMENTE às custas do PATRIMÔNIO PÚBLICO.


(fls. 410/412 do anexo 1 do PA 1.30.017.000515/2003-97DOC 04).
PAULO CÉSAR MACHADO DE OLIVEIRA E ANDRÉ LUIS LUCENA DE OLIVEIRA  ENRIQUECERAM ILICITAMENTE

PAULO CÉSAR MACHADO DE OLIVEIRA RECEBEU AS VERBAS PARA CONSTRUIR O ATERRO SEM TER CONCLUÍDO A OBRA.


A DESÍDIA DE JORGE DA SILVA AMORELLI
  ( Secretário-Geral de Belford Roxo na época )
POUCO SE IMPORTAVA SE OS SERVIÇOS ESTAVAM SENDO DE FATO REALIZADOS. SABIA QUE O LIXO ESTAVA SENDO DEPOSITADO NAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO ATERRO. ESTAVA CIENTE DOS FATOS E COMPARECEU AO LOCAL. AGIU NEGLIGENTEMENTE. LIBEROU VERBAS PÚBLICAS SEM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS PERTINENTES E PERMITIU QUE TERCEIRO ENRIQUECESSE ILICITAMENTE.

Improbidade Administrativa
(fl. 82 do IPL 191/06 DOC 04),
1.500.000,00 repassado
300.000,00 da própria Prefeitura de Belford Roxo
130.000,00 Aplicação Financeira
42.000,00 despesas feitas após o convênio
Valor da responsabilização chegaria  a R$ 1.800.000,00

DANO AMBIENTAL
Prefeitura de Belford Roxo foi mutada em 2001 por causar poluição resultando em danos a saúde humana, animais, flora em desacordo com as norma legais.



RÉUS
Além de Waldir Zito e da Mastercon, são réus no processo
Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira (administradores da empresa),
Jorge da Silva Amorelli (então secretário-geral de Belford Roxo),
 Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antonio Novello Marques (ex-secretário e ex-subsecretário de obras).

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Telefones: (21) 2107-9488 / 2107-9460



ESTADÃO
MPF acusa ex-prefeito de Belford Roxo de improbidade
RITA CIRNE - Agência Estado

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford Roxo Waldir Zito, a empresa Mastercon Engenharia e Projetos e outros cinco responsáveis pela construção de um aterro sanitário e pela recuperação das áreas degradadas com o uso do lixão do município.

O aterro estava previsto em convênio assinado em junho de 2000 pelo então prefeito e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que repassou mais de R$ 1,5 milhão do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (valor obtido por meio de multas pagas pela Petrobras). A ação, movida pelo procurador da República Renato Machado, tramita na Justiça Federal em São João de Meriti.

O MPF quer que a Justiça condene os réus a repararem os danos causados, ressarcindo o município no valor do convênio, com juros, e às penas previstas na lei de improbidade administrativa (lei nº 8.429/92), como a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o serviço público e o pagamento de multa. O primeiro desembolso de verbas do convênio ocorreu em dezembro de 2000 e o município contratou a Mastercon em 2003. Naquele ano, uma vistoria do Ibama constatou que as obras do aterro não tinham sido concluídas, mas equipamentos e material permanente, como um trator e um caminhão, tinham sido comprados. O Ibama relatou que, apesar de parte da obra ter sido executada, o objetivo do convênio não foi alcançado, pois a degradação ambiental persistia nos dois vazadouros que deveriam estar fechados, com grande volume de chorume (resíduo líquido do lixo) contaminando os rios das Velhas e Babi. Assim, a gerência do Ibama decidiu rejeitar as contas apresentadas pelo município relativas aos repasses. Além de Waldir Zito e da Mastercon, são réus no processo Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira (administradores da empresa), Jorge da Silva Amorelli (então secretário-geral de Belford Roxo), Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antonio Novello Marques (ex-secretário e ex-subsecretário de obras).



MÁFIA DO LIXO
MPF processa ex-prefeito de Belford Roxo por negligência em obra de aterro sanitário.

O Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Waldir Zito, a empresa Mastercon Engenharia e Projetos e outros cinco responsáveis pela construção de um aterro sanitário e pela recuperação das áreas degradadas com o uso do lixão do município.

O aterro estava previsto em convênio assinado em junho de 2000 pelo então prefeito e pelo Ibama, que repassou mais de R$ 1,5 milhão do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (valor obtido por meio de multas pagas pela Petrobras). A ação, movida pelo procurador da República Renato Machado, tramita na Justiça Federal em São João de Meriti (processo nº 2009.51.10.002121-0). O MPF quer que a Justiça condene os réus a repararem os danos causados, ressarcindo o município no valor do convênio, com juros, e às penas previstas na lei de improbidade administrativa (nº 8.429/92), como a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o serviço público e o pagamento de multa. O primeiro desembolso de verbas do convênio ocorreu em dezembro de 2000 e o Município contratou a Mastercon em 2003. Naquele ano, uma vistoria do Ibama constatou que as obras do aterro não tinham sido concluídas, mas equipamentos e material permanente, como um trator e um caminhão, tinham sido comprados. O Ibama relatou que, apesar de parte da obra ter sido executada, o objetivo do convênio não foi alcançado, pois a degradação ambiental persistia nos dois locais que deveriam estar fechados, com grande volume de chorume (resíduo líquido do lixo) contaminando os rios das Velhas e Babi. Assim, a gerência do Ibama decidiu rejeitar as contas apresentadas pelo Município relativas aos repasses. A ação narra ainda que o ex-prefeito de Belford Roxo foi omisso a respeito da derrubada do muro do aterro em construção, que virou depósito de lixo antes do fim das obras. Além disso, Waldir Zito permitiu que o aterro fosse saqueado, pois não providenciou vigilância no local. Além de Waldir Zito e da Mastercon, são réus no processo Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira (administradores da empresa), Jorge da Silva Amorelli (então secretário-geral de Belford Roxo), Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antonio Novello Marques (ex-secretário e ex-subsecretário de obras).

MPF entra com ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito fluminense



OUTRA IRREGULARIDADE


AMBITO JURÍDICO
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=18172

MPF entra com ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito fluminense
25/07/2007 - 21:09
Fonte: STF

FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES  NO MANDATO DE WALDIR ZITO
R$ 26.654,73

O ex-prefeito Waldir Zito é acusado de irregularidades na prestação de contas ao governo federal das verbas do Programa Nacional de Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), repassadas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o procurador da República responsável pela ação, Carlos Bruno Ferreira da Silva, há irregularidades nos dois repasses feitos à prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, durante o mandato de Waldir Zito, que foi prefeito de 2001 a 2004. O procurador disse que foi chamado pelo Ministério da Saúde depois que foram constatadas as irregularidades.

Ele informou ainda que o primeiro repasse, no valor de R$ 28.224, foi feito em 2002, e o segundo, no ano seguinte, atingiu R$ 39.915. Desse total, segundo o procurador, gastos de R$ 26.654,73 não foram justificados pelo ex-prefeito.

"O fato é que R$ 26 mil de verba federal foram entregues à prefeitura de R$ 26.654,73 Belford Roxo e essa verba sumiu, desapareceu. O ex-prefeito não consegue justificar onde colocou, onde estão as notas fiscais ou onde a verba foi aplicada. A verba simplesmente desapareceu dos cofres da prefeitura", informou o procurador.


WALDIR ZITO PÉSSIMO GOVERNO
http://www.psdbac.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=283


Em 2004, o irmão do então prefeito de Duque de Caxias, Waldir Zito, governava o município vizinho de Belford Roxo. A sua avaliação era extremamente negativa, a soma de ótimo e bom chegava a apenas 5%. Assim como Pitta em São Paulo, ele não se candidatou. Isso sugere que, para um determinado nível de avaliação negativa, os candidatos reconhecem que não há chances de vitória eleitoral, nem quando eles têm o controle da máquina, mais recursos financeiros do que seus adversários, mais tempo de televisão e o que for. Ou seja, para avaliações muito negativas não há milagre.


MAIS OUTRA IRREGULARIDADE
http://extra.globo.com/noticias/rio/ministerio-publico-processa-waldir-zito-ex-prefeito-de-belford-roxo-393887.html

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Waldir Zito, pelo seu indevido de verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , em 2004. Segundo a Controladoria-Geral da União, Zito não teria aplicado cerca de R$ 160 mil destinados ao Projeto Sentinela, que visa ao combate à exploração sexual infanto-juvenil. Assim, o MPF quer que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir integralmente os cofres públicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os recursos do convênio não foram aplicados da maneira prevista nem devolvidos à União.


Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.
Para sempre Nosso Senhor Jesus Cristo seja louvado.

sábado, 18 de dezembro de 2004

Tem muita gente que tem ódio de homossexual e o preconceito é muito grande nas escolas. É um ambiente doentio. Eu sendo professora não aguentei. Fui humilhada muitas vezes. Me disseram que eu teria de ser perfeita se quisesse continuar a ser professora. PROCESSO 04/001497/03 DE 04 DE JUNHO DE 2003 - Página 03. (Professora Faiza Khálida)





Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Protocolo: 04/001497/03
Requerente: Xxxxxx Fagundes Coutinho
Assunto: HOMOFOBIA
Data: 04/06/2003
Unidade: Escola Municipal São Bento
 


PARTE DO PROCESSO 04/001497/03
 de 04 de junho de 2003 escrito à mão COM ASSINATURA E MATRÍCULAS MUNICIPAIS
PROCESSO 04/001497/03 Página 03
"Tem muita gente que tem ódio de homossexual e o preconceito é muito grande nas escolas. É um ambiente doentio. Eu sendo professorx não aguentei. Fui humilhadx muitas vezes". Me disseram que eu teria de ser perfeitx se quisesse continuar a ser professorx".
Professorx Xxxxxx Fagundes Coutinho
Professorx de Língua Inglesa
Matrícula 5508 e 14725 

DIAGNÓSTICO
TRANSTORNO BIPOLAR E TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO
CID 10: F.31 + F64.0


FAIZA KHÁLIDA É PORTADORA DE TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO E DE TRANSTORNO BIPOLAR, QUADRO DE INSTABILIDADE DE HUMOR DEFLAGRADO APÓS VIVENCIAR HUMILHAÇÃO E CONSTRANGIMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO, SENDO O TRABALHO UM FATOR AGRAVANTE PARA A PATOLOGIA APRESENTADA, MANTEM INCAPACIDADE LABORATIVA.



FAIZA KHÁLIDA APÓS SOFRER DIVERSAS E DOCUMENTADAS SITUAÇÕES DE CONSTRANGIMENTOS EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO TEVE QUADRO DEPRESSIVO COM PIORA DOS SINTOMAS PROGRESSIVAMENTE LEVANDO AO SEU AFASTAMENTO DE FUNÇÕES EM 2008 POR INCAPACIDADE LABORAL.


NO CONTEXTO SOCIAL, O ENFRENTAMENTO COM AS ATITUDES, GESTOS E PALAVRAS PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS ATINGIRAM UM GRAU DE INSUPORTABILIDADE E GRADATIVAMENTE, SEM RECURSOS INTERNOS, FAIZA KHÁLIDA FOI ADOECENDO PSIQUICAMENTE.
O PRENOME MASCULINO DE FAIZA KHÁLIDA SEMPRE LHE CAUSOU MUITO CONSTRANGIMENTO, SOBRETUDO APÓS A OPERAÇÃO DE REVERSÃO SEXUAL. SEU PRENOME CAUSA CONSTANTE RIDICULARIZAÇÃO, SENDO FONTE DE RISOS, CHACOTAS E DISCRIMINAÇÃO.


DEVIDO A INTENSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS DE ORDEM PSICOLÓGICA, NO ANO DE 2008, A USUÁRIA FAIZA KHÁLIDA FALTOU SUCESSIVAMENTE. A USUÁRIA FAIZA KHÁLIDA DESDE MAIO DE 2008 SE ENCONTRAVA SOB OS CUIDADOS DA DRA. MÉDICA PSIQUIATRA.


A SUA ESPECIAL CONSIÇÃO DE TRANSEXUAL LHE TRAZIA INÚMEROS DISSABORES AOS QUAIS NÃO LHE ERA DADO SUPORTAR, INJÚRIA,  AGRURA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL SOFRIDOS. FAIZA KHÁLIDA PASSOU A APRESENTAR DEPRESSÃO, COMPORTAMENTO DELIRANTE PERSECUTÓRIO E SINTOMAS PSICÓTICOS.


GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A PRESSÃO SOCIAL E O CONSTRANGIMENTO SOFRIDOS FIZERAM COM QUE FAIZA KHÁLIDA APRESENTASSE SINTOMAS DE DEPRESSÃO RELATADOS PELA PSIQUIATRIA NO PRONTUÁRIO DA USUÁRIA E ESTE FATO A FEZ DEIXAR DE COMPARECER AO TRABALHO.

(Professora Faiza Khálida Fagundes Coutinho - Prefeitura Municipal de Belford Roxo, matrículas 5508 e 14725, Identidade 09089680-4, CPF 024114147-81)


Homofobia
As marcas dessa violência não podem ser encobertas

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1- O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO NÚMERO 04/002743/03 - Assunto: PROVIDÊNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO - Data: 07/10/2003 - Era desrespeitada no exercício da minha função, dava aulas sendo chamada de viado, discriminada, me jogavam terra. Fiquei perturbada, fragilizada, desorientada, com os nervos pronto pra explodir, paranoica, EM DEPRESSÃO com as pessoas que ficavam me chamando de Xxxxxxxxx debochando da minha sexualidade.











2- OS PRIMEIROS TRATAMENTOS PSICOLÓGICOS APÓS VIVÊNCIAS TRAUMÁTICAS NO TRABALHO e INÍCIO DO USO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS CONTÍNUOS EM 2003 PARA CONSEGUIR TRABALHAR




















































































































26- Em 1/10/2005 o Jornal O DIA informava na sua reportagem que eu havia começado a tomar hormônios em 2002 e a fazer procedimentos como o laser, que eu enfrentava um processo transexualizador e que eu necessitava inclusive da adequação burocrática e administrativa. O jornal O DIA também informava que eu fazia acompanhamento com psicólogos e tomava remédios como calmantes e antidepressivos por determinação médica.


27- DEMITIDA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NAS 2 MATRÍCULAS EM 2010.



28- Defesa dos inquéritos disciplinares e administrativos referentes a professora em processo transexualizador Faiza Khálida (NUDIVERSIS - Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro).


29- Praticamente todos na Prefeitura Municipal de Belford Roxo sabiam que eu lutava contra um preconceito que impactava a minha saúde psicológica e mental. A administração Pública de Belford Roxo se fez de cega.O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER.


30- Psicólogo do programa Rio Sem Homofobia esteve na Procuradoria de Belford Roxo explicando o meu adoecimento, nem assim houve reconhecimento, avaliação ou consideração  do meu quadro de doença descritos em laudos médicos e psicológicos.


31- Extravio de ofício e processo na Secretaria de Educação referente a professora em processo transexualizador Faiza Khálida.


32- Processo Judicial número 0004742-25.2012.8.19.0008 se encontra na segunda Vara Cível de Belford Roxo desde 02/03/2012.



33- A violência de gênero, o assédio moral, a desvalorização do magistério e o constrangimento no trabalho em Belford Roxo são realidades. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Tudo isso também leva a Educação Municipal de Belford Roxo para o último lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na Baixada Fluminense.


 A pior violência é o preconceito

Louvado seja o Senhor Jesus Cristo para sempre.

Jesus é o caminho.


quarta-feira, 10 de novembro de 2004

O relatório criminoso discriminatório da diretora Vera Lúcia Castelar de 2002 sobre meu desempenho técnico usado para me excluir da Escola Municipal São Bento foi assinado apenas por 2 pessoas que não exerciam na Escola funções de nível superior.






ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Protocolo: 04/002743/03
Requerente: Xxxxxx FAGUNDES COUTINHO
Assunto: PROVIDÊNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO
Data: 07/10/2003

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

Xxxxxx  FAGUNDES COUTINHO,
Admissão: 02/03/95,
Matrícula: 5508 e 14725,
Cargo: PROFESSORX Língua Inglesa,
Regime: ESTATUTÁRIO,
Secretaria: SEMED,
Identidade: 09089680-4,
CPF: 024114147-81

Vem requerer a Vossa Excelência que se digne a conceder:

Providências pela discriminação por orientação sexual que sofri na Escola Municipal São Bento em cumprimento a lei estadual número 3406/00 do Estado do RJ.

Belford Roxo, 07 de outubro de 2003.





Folha número 8
NA FOLHA 08 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2743/03  CONSTA O FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO de 10/07/2003 INFORMANDO O MEU TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO E O MEU ADOECIMENTO NO ESTADO DE SAÚDE MENTAL.






SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 10/07/2003

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA

Encaminhamos Xxxxxx Fagundes Coutinho
Ao CAPS / LESLIE
Rua/Av. Marechal Deodoro, 147 Centro Bairro 25 de Agosto

Observação: Ambulatório de Psiquiatria

     X Srx Xxxxxx de 30 anos, foi atendidx em nossa emergência e foi orientadx pelo médico a iniciar tratamento c/ atendimento regular no ambulatório.
     Queixa-se muita cefaleia, insônia, muito agressivx, chora c/ facilidade, vontade de se matar, tristeza.
     Solicitamos atendimento em consulta p/ x mesmo que reside na área abrangente deste serviço.
Fizemos contato por tel. X paciente foi agendado p/ Dia 17/7/03 às 13:00hs c/ Dra Rosângela.
     Grata
Assistente Social 

CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO
Pça. Coronel Assunção s/n Saúde Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20220-480 Tel: 2516-5504 Fax: 2516-9451
CNPJ: 42.498.7170022-80


Folha 09
NA FOLHA 09 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2743/03 A DOUTORA PSIQUIATRA E HOMEOPATA ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA (CRM 5256514-3) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LESLIE SANFORD CHAVIN SOLICITA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA MIM EM 17/07/2003.



 

Folha 3



Assédio Moral, Discriminação, Relatório Criminoso, Danos Morais.
Sofrimentos
Fui proibida desde setembro de 2002 de me aproximar a 100 metros da Escola Municipal São Bento, pois eu perderia o meu emprego e a minha vida se assim o fizesse e nunca mais arrumaria mais emprego em lugar nenhum.
Situações constrangedoras
Fiquei proibida de trabalhar, fiquei em casa por 2 meses sem saber o que seria da minha vida e sem poder retornar para a escola onde trabalhei 8 anos.
Fiquei perturbada, fragilizada, desorientada, com os nervos pronto pra explodir, paranoica, em depressão com as pessoas que ficavam me chamando de Xxxxxxxxx debochando da minha sexualidade.




Folha 4



Era desrespeitada no exercício da minha função, dava aulas sendo chamada de viado, discriminada, me jogavam terra.
Simulação e mentira de que eu não entreguei o planejamento. Ameaça. Coação. Má-fé. Assassinato.
A Sra. professora Leila Bonine se empenhava em me prejudicar aproveitando-se do meu estado de transtorno e fragilidade e a assinarem o tal relatório me incriminando, pois EU ERA HOMOSSEXUAL, A IGREJA CATÓLICA CONDENA O HOMOSSEXUALISMO. ELA ERA MUITO CATÓLICA E EU DEVERIA SER CONDENADA.
A senhora professora Leila Bonine procurava alunos da escola para induzir que os mesmo relatassem afirmações que incriminasse a minha conduta na sala de aula.
Os alunos realizaram manifestação na Escola, na SEMED e ao vereador local pedindo o meu retorno a Escola e que me aceitassem, pois tornaram a minha situação de fragilidade pessoal e emocional, com má-fé, em motivo para eu perder o emprego.

FOTO: PROFESSORA CATÓLICA LEILA BONINE

Folha 17




Procurador Municipal e Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo José Domingos Lucena (mat: 11/20.972) diz no processo em 24/10/2005 que a professora Leila Bonine deve ser convidada a ler a Lei Antidiscriminatória do Estado do Rio de Janeiro 3.406/02 do governador Anthony Garotinho de 15 de maio de 2000 que estabelece penalidades aos estabelecimentos e agentes do poder público que discriminem pessoas em razão de sua orientação sexual e dá outras providências.





Folha 05
 



O relatório criminoso discriminatório da diretora Vera Lúcia Castelar de 2002 sobre meu desempenho técnico usado para me excluir foi assinado apenas por 2 pessoas que não exerciam na Escola funções de nível superior. Só assinaram isso porque foi uma ordem da ex-diretora Vera Lucia Castelar. Esqueceu-se de mencionar no relatório a opinião dos alunos, pais, pessoas da comunidade, professores e da orientadora educacional Eliane que elogiou a minha forma de trabalhar no Conselho de Classe.


Folha 17




Procurador José Domingos Lucena (Presidente da CPIA - Comissão Permanente de Inquérito Administrativo) - mat. 11/20972 - arquiva o processo PROVIDÊNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO a professora Faiza Khálida número 04/02743/03 em 31 de outubro de 2005.
1- OS PRIMEIROS TRATAMENTOS PSICOLÓGICOS APÓS VIVÊNCIAS TRAUMÁTICAS NO TRABALHO e INÍCIO DO USO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS CONTÍNUOS EM 2003 PARA CONSEGUIR TRABALHAR










4- Secretaria de Educação e Procuradoria Municipal de Belford Roxo me puniram por escrever nos diários de classe que tinha fortes dores de cabeça na escola e que a escola para mim era um lugar de traumas emocionais e profissionais.



5- Processo Administrativo 04/001497/03 - Data 04/06/2003 - HOMOFOBIA - " Tem muita gente que tem ódio de homossexual e o preconceito é muito grande nas escolas. É um ambiente doentio. Eu sendo professora não aguentei. Fui humilhada muitas vezes. Me disseram que eu teria de ser perfeita se quisesse continuar a ser professora ".





6- Folha 03 do Processo 04/002061/03 - Diretora Vera e orientadora pedagógica Fátima da Escola Municipal São Bento sacanearam a professora Faiza Khálida mentindo em relatório técnico de 2002 dizendo que ela não entregou o planejamento.





7- Havia descaso com meu estado psicológico e mental.





8- Procuradores de Belford Roxo não levavam em conta meu estado mental.




9- A perturbação mental começou em 2002 quando fui ameaçada de ruína e morte pela subsecretária de educação de Belford Roxo após anos sofrendo homofobia em escola municipal.



10- Nova ameaça de morte em escola em 2007 piorou meu quadro psicológico e mental.




11- Roubo dos meus 2 aparelhos portáteis que eu utilizava para dar aulas contribuiu para meu estado de abatimento, desânimo, desmotivação e depressão.



12- Relatório técnico sobre meu desempenho em 2002 me trouxe danos  profissionais e pessoais.



13- Primeira parte - sobre danos gerados pelo relatório técnico de 2002.



14- Segunda parte - sobre danos gerados por relatório técnico de 2002.




15- Mais um evento traumático comigo ficou impune devido ao meu estado de abatimento, apatia e inércia. Eu fui retirada à força de dentro do banheiro feminino da Prefeitura e jogada no chão da escada por aproximadamente 8 guardas-municipais a mando do subsecretário Paulo Allevato.







16- Funcionários públicos municipais de Belford Roxo desrespeitavam a identidade de gênero de transgêneros, travestis e transexuais.





17- Procurador de Belford Roxo LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA mentiu dizendo que eu havia recebido cópia de processo para ter como me defender. Na ESCOLA MUNICIPAL JORGE AYRES DE LIMA não me deram cópia de nada e de nenhum processo. Não me deixaram ler o processo ou tirar cópia dele. 



18- Orientadora se mobilizava para me tirar de escola municipal de Belford Roxo e me prejudicava, exclusão e isolamento.



19- Em 2009, o subsecretário municipal de Educação de Belford Roxo Miguel de Sousa Ramiro que prometeu mandar a minha frequência pelo período coberto pelo LAUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, 2 semanas depois disse para mim que havia esquecido de tudo inclusive do MEU LAUDO MÉDICO mediante a pressão do supervisor educacional, consultor e assessor jurídico Jorge Silva (mat. 54368). OFÍCIOS REFERENTES A MIM FORAM EXTRAVIADOS NA SEMED (secretaria municipal de educação de Belford Roxo).



20- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A PROCURADORIA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NUNCA ADMITIAM EM PUNIÇÃO, OCORRÊNCIA, RELATOS, RELATÓRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INQUÉRITOS, INCLUSIVE OS QUE ME DEMITIRAM DEFINITIVAMENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE EU ATRAVESSAVA TANTO UM PROCESSO BIOQUÍMICO DIÁRIO QUE AFETAVA  TODA A MINHA MENTE E TODO O MEU CORPO COMO TAMBÉM  ATRAVESSAVA UMA REALIDADE QUE ME CAUSAVA SOFRIMENTO.



21- O RELATÓRIO SOBRE O II CONSELHO DE CLASSE DE 2007 NA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AYRES DE LIMA FEITO PELA ORIENTADORA PEDAGÓGICA CONCEIÇÃO COM O OBJETIVO discriminatório DE ME PREJUDICAR.



22- 2002 foi o ano em que pela primeira vez eu senti que havia ficado doente por causa do trabalho.





23- Procuradora de Belford Roxo DÉBORA FERNANDES CORDEIRO PINTO (matrícula 80/28.585) também ligada a igreja evangélica recusou por 2 vezes o meu pedido de readmissão. FOI CURTA E GROSSA. NÃO COMENTOU SOBRE O LAUDO MÉDICO APRESENTADO. NÃO SE INTERESSOU EM AVERIGUAR O QUADRO PSIQUIÁTRICO. NÃO FEZ REFERÊNCIA AOS PROBLEMAS SOCIAIS E AO PRECONCEITO NO TRABALHO. IGNOROU TUDO SIMPLESMENTE.


24-  Não condene alguém com transtorno bipolar com sintomas psicóticos no mundo do trabalho. É o que eu posso ensinar às pessoas para que o mundo seja um pouco melhor  diante do quadro em que eu vivi no meu emprego de professora concursada e efetiva da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.



25- Em 1/10/2005 o Jornal O DIA informava na sua reportagem que eu havia começado a tomar hormônios em 2002 e a fazer procedimentos como o laser, que eu enfrentava um processo transexualizador e que eu necessitava inclusive da adequação burocrática e administrativa. O jornal O DIA também informava que eu fazia acompanhamento com psicólogos e tomava remédios como calmantes e antidepressivos por determinação médica.




(Professora Faiza Khálida Fagundes Coutinho - Prefeitura Municipal de Belford Roxo, matrículas 5508 e 14725, Identidade 09089680-4, CPF 024114147-81)


Ninguém precisa ser gay para lutar contra a homofobia 

Jesus é o caminho
 
Louvado o Senhor Jesus Cristo para sempre.