O cidadão precisa fiscalizar se estas transferências de dinheiro foram feitas realmente ao município de Belford Roxo e se elas estão sendo usadas para os fins a que se destinam
Período: 14/05/2008 a 13/06/2008 - R$ 1.249.005,24
607427 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE - Obras de Desenvolvimento Urbano Belford Roxo - MINISTÉRIO DAS CIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 48.750,00
12/06/2008 - 9.750,00
609140 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. MINISTÉRIO DO ESPORTE PROJETO SÓCIO-CULTURAL JOVEMBEL - 1.227.527,24
06/06/2008 - 982.021,79
615618 - Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais Elaboração ETAPAS 1 , 2 e 3 BELFORD ROXO MINISTÉRIO DAS CIDADES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - 58.640,00
28/05/2008 - 11.728,00
As informações dos convênios são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, sendo de responsabilidade do Órgão fornecedor dos dados (origem)
Dados de 01/01/1996 a 13/06/2008.
Assistência Social 006O - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) BOLSA FAMÍLIA - 9.124.390,00
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) - 2.037.425,16
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) - 131.475,12
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE ROYALTIES DO PETRÓLEO)
9.000.000,00 (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)
Saúde 0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças - 116.988,83
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde - 350.966,49
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - 58.164,08
Saúde 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - 80.000,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - 1.010.496,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 328.379,26
Assistência Social 2383 - Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias SENTINELA - 28.800,00
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis - 310.966,08
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - 77.699,90
Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 157.500,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS - 162.000,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica PAIF/CRAS - 67.028,58
Assistência Social 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS - 57.723,60
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 - 97.763,30
Total de Dinheiro transferido do Governo Federal de Janeiro à Abril de 2008 para Belford Roxo : R$ 42.066.152,59. (Consulte agora : http://www.portaldatransparencia.gov.br/index3.asp)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI-JORNADA - 60.040,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - 423.121,60
Saúde 0806 - Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável - 40.000,00
Educação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - 993.749,37
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental - 2.256,56
Dinheiro para a saúde plena . A saúde está plena ?
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - 10.970.578,59
Como andam os seus dentes ?
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal - 76.400,00
Saúde 8577 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - 2.461.148,51
Assistência Social 005B - CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO AGENTE JOVEM 102.960,00
Assistência Social 8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social 67.665,00
Saúde 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - 175.310,00
Desporto e Lazer 4377 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional - 245.505,45
Encargos Especiais 0C33 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 3.022.071,00
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 9.097.320,97
Saúde 20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - 130.236,32
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.
Para sempre Nosso Senhor Jesus Cristo seja louvado.
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.
Para sempre Nosso Senhor Jesus Cristo seja louvado.
