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terça-feira, 14 de outubro de 2014

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que transferiu R$ 700 mil aos cofres da prefeitura Municipal de Belford Roxo MAS A CRECHE NÃO FOI CONSTRUÍDA EM NOVA PIAM BELFORD ROXO na Praça dos Peixinhos, na esquina da Avenida Bob Kennedy com Ângela Martins . No local, restam apenas algumas colunas em concreto, muito lixo e um campo de futebol em estado precário. O órgão disse que a contratação da construtora e a gestão das obras eram responsabilidade da prefeitura, “como não cumpriu, deve devolver os recursos repassados ao governo federal”.

 

O sonho dos moradores de Nova Piam, em Belford Roxo, de terem uma creche pública não saiu do papel. Ou melhor, das pilastras. Há cinco anos, a prefeitura, ainda sob a gestão de Alcindes Rolim, e o governo federal anunciaram a construção de uma unidade escolar de Educação Infantil na Praça dos Peixinhos, na esquina da Avenida Bob Kennedy com Ângela Martins, mas passou-se o tempo, trocou-se o prefeito —Dennis Dauttmam assumiu— e, o abandono continua o mesmo. No local, restam apenas algumas colunas em concreto, muito lixo e um campo de futebol em estado precário.

O espaço foi cercado por tapumes e funcionários trabalharam no local “por alguns dias”, segundo os moradores. A placa de obra, que assim como os tapumes, foi retirada há pouco mais de um ano, indicava o investimento de R$ 495,285,45 oriundo de um convênio entre a prefeitura de Belford Roxo com o Ministério da Educação. O início da obra estava previsto para 19 de março de 2010 e a conclusão para seis meses depois. Quase cinco anos se passaram, e, não há sequer promessa de que a creche será feita.



Sem perspectivas, Ana Carolina Pimentel, de 18 anos, não tem alternativa a não ser deixar a filha Ana Alice, de quatro meses com a mãe ou a avó para procurar emprego. “Era uma praça cheia de brinquedos. Cercaram tudo para o quê? Nada. Minha filha poderia está aqui hoje”, diz.

O mesmo drama passa a comerciante Liliane Rocha, de 33 anos, moradora de São Bernardo. De segunda-feira a sábado ela leva a filha Marcela da Silva, de dois anos, para o trabalho na casa de uma família de Nova Piam. “A obra saiu no diário oficial da prefeitura, consta como pronta, mas só deixaram buracos. Ia ajudar os moradores que trabalham e precisam ter um local para colocar o filho”, lamentou.

Nada de creche e nem praça. Apesar disso, uma placa da prefeitura indica que o espaço destinado para a construção da creche é área de lazer aos sábados, domingos e feriados. “Que lazer? Sempre fomos abandonados. Sou igual a São Tomé só acredito vendo”, ironizou o morador Marinuzi Gomes, de 73, um dos mais antigos da região.
 
FNDE depositou R$700 mil
 
A prefeitura de Belford Roxo informou que o investimento inicial foi com recursos próprios, mas não especificou o valor. Disse ainda que não chegou a receber repasses federais e que há projetos de revitalização previsto para a Praça dos Peixinhos, mas sem previsão. Já o ex-prefeito Alcides Rolim afirmou que o convênio foi cancelado ainda na gestão da ex-prefeita Maria Lúcia (2005 a 2008), que morreu em junho de 2012, vítima de um infarto. Segundo Rolim, o governo federal não depositou os recursos aditivos necessários para a construção da creche. “Chegamos a abrir licitação, mas nenhuma empresa se interessou pelo serviço”, disse.

Mas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que transferiu R$ 700 mil aos cofres da prefeitura. O órgão disse que a contratação da construtora e a gestão das obras eram responsabilidade da prefeitura, “como não cumpriu, deve devolver os recursos repassados ao governo federal”.

Fonte: O dia.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda liberou captação de R$ 2,8 milhões para a escola de samba carioca Inocentes de Belford Roxo.


http://noticiasdebelfordroxo.blogspot.com.br/2012/08/ministra-da-cultura-libera-r28-milhoes.html#more
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda liberou captação de R$ 2,8 milhões para a escola de samba carioca Inocentes de Belford Roxo.
Para que a agremiação possa desfilar na Sapucaí em 2013.


Fonte. Blog Sonia Rocy - Jornal Estadão
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo para sempre.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

R$ 64.991.994,25 enviados ao município de Belford Roxo em 2008 SESSENTA E QUATRO BILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E UM MILHÕES

FunçãoAção GovernamentalLinguagem CidadãValor Destinado
Assistência Social2060 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de TrabalhoPETI-JORNADA87.480,00
Educação8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
847.827,20
Habitação0B62 - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social
11.728,00
Saúde0806 - Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável
40.000,00
Educação0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação BásicaPromed993.749,37
Educação0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino FundamentalPNATE2.256,56
Saúde8585 - Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
17.075.001,11
Saúde8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
94.000,00
Saúde8577 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
3.683.653,51
Assistência Social005B - CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANOAGENTE JOVEM104.000,00
Assistência Social8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade SocialAgente Jovem67.665,00
Educação0515 - Dinheiro Direto na Escola para o Ensino FundamentalPDDE5.109,00
Assistência Social 2B31 - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial
25.000,00
Saúde8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
345.310,00
Desporto e Lazer4377 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional
1.227.527,24




Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de TrabalhoPETI-JORNADA87.480,00
Educação8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
847.827,20
Habitação0B62 - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social
11.728,00
Saúde0806 - Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável
40.000,00
Educação0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação BásicaPromed993.749,37
Educação0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino FundamentalPNATE2.256,56
Saúde8585 - Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
17.075.001,11
Saúde8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
94.000,00
Saúde8577 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
3.683.653,51
Assistência Social 005B - CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANOAGENTE JOVEM104.000,00
Assistência Social 8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade SocialAgente Jovem67.665,00
Educação0515 - Dinheiro Direto na Escola para o Ensino FundamentalPDDE5.109,00
Assistência Social 2B31 - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial
25.000,00
Saúde8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
345.310,00
Desporto e Lazer4377 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional
1.227.527,24



Encargos Especiais0C33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
4.529.382,83
Encargos Especiais0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)FPM - CF art. 15913.601.655,30
Saúde20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
195.354,48
Saúde20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
584.944,15
Saúde0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em SaúdeRegistro e Controle de Doenças116.988,83
Saúde20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
98.110,42
Saúde8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares
120.000,00
Urbanismo109B - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
9.750,00
Saúde20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
1.840.144,00
Saúde20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
656.758,52
Assistência Social 2383 - Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas FamíliasSENTINELA43.200,00
Encargos Especiais0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-CombustíveisCIDE - Combustíveis310.966,08
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa FamíliaIndice de Gestão Descentralizada - IGD158.299,05
Saúde8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
262.500,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS270.000,00


UF: RIO DE JANEIRO Exercício: 2008





Total destinado ao município BELFORD ROXO:R$ 64.991.994,25

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo para sempre.

POVO DE BELFORD ROXO VIVE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E ABANDONO, MAS DINHEIRO TEM.MUITAS TRANSFERÊNCIAS EM DINHEIRO SÃO ENVIADAS PARA A CIDADE DE BELFORD ROXO.

O cidadão precisa fiscalizar se estas transferências de dinheiro foram feitas realmente ao município de Belford Roxo e se elas estão sendo usadas para os fins a que se destinam

Período: 14/05/2008 a 13/06/2008 - R$ 1.249.005,24

607427 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE - Obras de Desenvolvimento Urbano Belford Roxo - MINISTÉRIO DAS CIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 48.750,00

12/06/2008 - 9.750,00

609140 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. MINISTÉRIO DO ESPORTE PROJETO SÓCIO-CULTURAL JOVEMBEL -  1.227.527,24

06/06/2008 - 982.021,79

615618 - Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais Elaboração ETAPAS 1 , 2 e 3 BELFORD ROXO MINISTÉRIO DAS CIDADES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - 58.640,00

28/05/2008 - 11.728,00

As informações dos convênios são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, sendo de responsabilidade do Órgão fornecedor dos dados (origem)

Dados de 01/01/1996 a 13/06/2008.

Assistência Social 006O - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) BOLSA FAMÍLIA - 9.124.390,00

Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) - 2.037.425,16

Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) - 131.475,12

2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE ROYALTIES DO PETRÓLEO)

9.000.000,00 (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)

Saúde 0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças - 116.988,83

Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde - 350.966,49

Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - 58.164,08

Saúde 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - 80.000,00

Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - 1.010.496,00

Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 328.379,26

Assistência Social 2383 - Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias SENTINELA - 28.800,00

Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis - 310.966,08

Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família -  77.699,90

Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 157.500,00

Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS - 162.000,00

Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica PAIF/CRAS - 67.028,58
Assistência Social 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS - 57.723,60
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 - 97.763,30


Total de Dinheiro transferido do Governo Federal de Janeiro à Abril de 2008 para Belford Roxo : R$ 42.066.152,59. (Consulte agora : http://www.portaldatransparencia.gov.br/index3.asp)

Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI-JORNADA - 60.040,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - 423.121,60
Saúde 0806 - Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável - 40.000,00

Educação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica -  993.749,37

Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental - 2.256,56

Dinheiro para a saúde plena . A saúde está plena ?
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - 10.970.578,59

Como andam os seus dentes ?
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal - 76.400,00

Saúde 8577 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - 2.461.148,51

Assistência Social 005B - CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO AGENTE JOVEM 102.960,00

Assistência Social 8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social 67.665,00

Saúde 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - 175.310,00

Desporto e Lazer 4377 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional - 245.505,45

Encargos Especiais 0C33 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 3.022.071,00

Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 9.097.320,97

Saúde 20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - 130.236,32


Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.
Para sempre Nosso Senhor Jesus Cristo seja louvado.

sexta-feira, 1 de julho de 2005

WALDIR ZITO TERIA DESVIADO R$ 160 MIL DO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL. RECURSOS NÃO TERIAM SIDO APLICADOS DA MANEIRA PREVISTA.

MPF entra com ação cívil contra ex-prefeito DE BELFORD ROXO
Antonio Carlos •
MPF processa Waldir Zito por desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Waldir Zito, pelo uso indevido de verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2004. Segundo a Controladoria-Geral da União, o réu não teria aplicado cerca de R$ 160 mil destinados ao Projeto Sentinela, que visa o combate à exploração sexual infanto-juvenil. O MPF quer que o réu seja condenado a ressarcir integralmente os cofres públicos. A ação, movida pela procuradora da República Tatiana Flores, tramita na 4ª Vara Federal de São João de Meriti (processo 2009.51.10.004603-5). Em 2007, apenas três anos após o recebimento da verba, Waldir Zito tentou regularizar a prestação de contas do investimento, mas foram flagradas falhas na documentação. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os recursos do convênio não foram aplicados da maneira prevista nem devolvidos À UNIÃO.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo para sempre.