segunda-feira, 2 de junho de 2008

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO NÃO ADMITIAM O PRECONCEITO NOTICIADO ATÉ EM JORNAL CONCEITUADO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. (Professora Faiza Khálida, matrículas 5508 e 14725)

A questão do preconceito que eu passava no meu trabalho como professora da rede pública municipal não era relatada pela Procuradoria Municipal de Belford Roxo e pela Secretaria de Educação (SEMED). Ao contrário, a prática da Secretaria Municipal de Educação foi o de abafar o problema do preconceito, da discriminação e do bullying quando por exemplo eu fui chamada na Secretaria de Educação pela funcionária Ivani  (Maria Ivani Daher de Oliveira Mattos - mat. 46960) para reescrever o processo em 2006 onde eu relatava que sofria constrangimentos na Escola Municipal Jorge Ayres de Lima porque a Secretária de Educação Maíses Rangel Suhett não gostou do que eu escrevi. A funcionária Ivani me disse que caso eu não retirasse os relatos que informavam que eu sofria preconceito em um novo processo, eu não receberia o meu pagamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
NÚMERO DO PROCESSO: 04/0003977
Ano: 2006
Data Entrada: 23/10/2006
Requerente: FAIZA KHALIDA FAGUNDES COUTINHO
Assunto: Abono de faltas
SubAssunto: Abono de faltas







FOLHA 05 - PROCESSO 04/3977/06

Esse diretor já me fez passar por inúmeros constrangimentos sempre usando brincadeiras ridículas perante as pessoas debochando da minha sexualidade que não diz respeito a ele. Esse diretor proibiu até onde pôde de assinar o meu nome Faiza Khálida no ponto da escola e inclusive me proibia de trabalhar usando saia ou vestido outra situação ridícula e fica debochando da foto em meus assentos funcionais que se encontra na SEMED. Preciso ser respeitada em meus direitos como pessoa e funcionária pública.

Faiza Khálida Fagundes Coutinho
Professora - Escola Municipal Jorge Ayres de Lima
Matrícula 5508
Identidade 09089680-4


A Secretária de Educação Maíses Rangel Suhett se negava a tomar alguma providência frente a um relato que dizia que eu era discriminada na escola municipal Jorge Ayres de Lima (EMJAL). As atitudes da Secretária de Educação Maíses foram mandar me dizer que ela não gostou do que eu escrevi e mandar arquivar o processo. Ela não apenas se recusava a tomar conhecimento de que eu era discriminada, como também acobertava a discriminação e não tomava nenhuma atitude. 

"A luta contra o preconceito depois da mudança de sexo
Após uma operação bem-sucedida na Tailândia, Faiza Khálida ainda enfrenta dificuldades em escola municipal". (Jornal Extra, 2008)
FOTO: Escola Municipal Jorge Ayres de Lima


FOTO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO
MAÍSES RANGEL SUHETT

Na Secretaria Municipal de Educação, além de eu ter que refazer o processo, escrevendo apenas o que a funcionária Ivani me ditava, eu era tratada como sendo um homem pela funcionária Ivani de religião católica. Ela me dizia a todo instante "professor, o senhor professor, eu não me acostumo  nem nunca vou me acostumar com isso, não adianta fazer mudança de sexo", esses fatos e situações constrangedoras me abalavam ainda mais.
 

FOTO: Funcionária da secretaria de educação de Belford Roxo Maria Ivani Daher Oliveira Mattos (mat. 46960)

Nos computadores da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo em 2009 havia 21 processos meus para consulta geral com nome de homem e sexo masculinos. Isso ocorria mesmo com a Procuradoria Municipal de Belford Roxo e a Secretaria Municipal de Educação sabendo que havia sido expedida uma decisão judicial em 2005, 4 anos antes,  determinando a retificação de nome e sexo em todos os meus registros civis. 



Na Secretaria Municipal de Educação ainda havia o meu assentamento individual que registrava os meus dados pessoais e trazia uma foto masculina. As pessoas faziam referência a essa foto que se encontrava nos meus assentamentos na secretaria de educação com desdém. Esta situação me deixava em uma situação de muito desconforto e constrangimento sendo alvo de piadas, deboches e chacotas na própria escola  por parte de professores e, principalmente, do diretor José Carlos Neto Filho ( mat. 11/05236 - PMBR ). 



Um dos conhecidos do diretor Neto, Marcelino Santos de Araujo, funcionário municipal de Belford Roxo que transitava dentro da Secretaria de Educação me chamava publicamente de galinha,  traveco, bichona. Dizia que eu era a sodomita número 1 de Belford Roxo, entre outras ofensas e transfobia.
A questão do preconceito nunca chegou a ser reconhecida pela Secretaria Municipal de Educação e pela Procuradoria Municipal de Belford Roxo mesmo com a publicação deste fato em 2008 na capa e no interior de um jornal conceituado de grande circulação no estado do Rio de Janeiro.

Em 2008 o Jornal Extra fez uma abordagem sobre o preconceito que eu enfrentava no meu trabalho como professora de língua estrangeira na rede municipal de Belford Roxo.

A matéria repercutiu de forma ampla. Todas as pessoas que trabalhavam na Prefeitura Municipal de Belford Roxo na época ficaram sabendo ou leram esta reportagem, apesar do jornal ter se esgotado rapidamente, principalmente nos locais onde eu interagia. A matéria trouxe a foto do meu rosto dentro e fora do jornal, mais precisamente na capa.

Apesar de o jornal relatar sobre a questão do preconceito que eu enfrentava e a questão da minha transexualidade que se tornou pública e exigia no meu caso a necessidade de acompanhamento endocrinológico ininterrupto, o uso de hormônios femininos em dosagem individualizada e adequada para o resto da vida, o acompanhamento psicológico e psiquiátrico especializados e o acompanhamento de uma assistente social, a Secretaria de Educação e a Procuradoria Geral do Município de Belford Roxo fechou os olhos para essas questões que ocorriam comigo durante o processo transexualizador.



Sempre que foram realizados inquéritos administrativos determinados pela Procuradoria Municipal de Belford Roxo ou eram enviados documentos fundamentando esses inquéritos, esses fatos eram omitidos, não eram mencionados. Era do conhecimento público que eu quatro anos após me submeter a uma cirurgia para reassentamento genital ainda sofria preconceito na escola que eu lecionava inglês em Belford Roxo. O Jornal Extra em 2008 trouxe uma declaração em que eu dizia "Já sofri muito. Todo dia é uma luta". O título na capa do jornal era discriminação na Baixada. E  embaixo da foto na capa do jornal havia outra legenda: A professora de inglês Faiza Khálida ... vítima do preconceito.

Eram muitos os traumas, as vivências traumáticas e isso fragilizava o meu estado emocional e psíquico. Eu já havia passado o fantasma de ser ameaçada de morte antes pela Secretária de Educação Rosângela em 2002 na própria Secretaria de Educação (SEMED). Eu já havia sido perseguida com o uso de relatório mentiroso antes com orientadora pedagógica me prejudicando dando falso testemunho. Eu já havia chegado a um estado que eu passei a escrever no próprio diário de classe em 2007 cujas cópias foram enviadas para a Procuradoria Municipal que eu não aguentava mais o preconceito, o assédio moral e trabalhava chorando muito, sentindo dores de cabeça e outros sintomas psicológicos preocupantes.



Eu já havia sido condenada também por causa de Igreja cristã e da Bíblia. Um desses casos constou em um processo administrativo onde um procurador municipal de Belford Roxo, José Domingos Lucena, chegou até a autorizar que a professora Leila Bonine de história e religião católica da Escola Municipal São Bento tomasse conhecimento da lei que pune o crime de preconceito contra homossexuais no estado do Rio de Janeiro porque esta professora dizia na escola para alunos que a Igreja Católica me condenava, que eu devia ser condenada e permanecer fora da escola por ser homossexual.
Não era necessário que a situação fosse publicada no Jornal Extra para que os órgãos da Prefeitura tomassem conhecimento de que eu sofria preconceito.

Desde 2003, havia processos administrativos em que eu trazia essa questão ao conhecimento da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.
Em muitas ocasiões eu escrevia sobre isso movida pela pressão social, sem estar mais aguentando esta situação, como um pedido de socorro, de ajuda, para instâncias superiores, ou para o conhecimento das instâncias superiores de que eu havia chegado ao meu limite e não tinha mais condições de continuar suportando tamanha carga de preconceito.
Em 2007, após eu ter escrito no ano anterior em processo administrativo sem sucesso e eu não conseguir mais desempenhar as minhas funções adequadamente, cheguei ao desespero e ao desequilíbrio psíquico e emocional de registrar o fato de que eu não estava bem nos diários de classe das turmas em que eu lecionava, na parte das observações, para o conhecimento das autoridades responsáveis, porque isso atingia não somente a mim e a minha saúde, mas também o trabalho que era realizado, o meu desempenho profissional e o resultado daquilo que era ou não era realmente  feito em sala de aula.

Eu não conseguia auxiliar aos alunos em suas necessidades e dificuldades porque eu estava doente. O meu trabalho e o resultado do meu trabalhado estavam comprometidos por aquele contexto.

DECLARAÇÃO MÉDICA (20/08/2007)
A Sra Faiza Khálida apresentava tristeza, falta de prazer nas atividades, choro fácil, irritabilidade, impaciência com os alunos, insônia, ansiedade, cefaleias frequentes e dificuldades para cumprir suas tarefas no trabalho.



Foram feitas manifestações nos diários de classe das turmas 601, 602, 604, 605 e 701 da Escola Municipal Jorge Ayres de Lima na parte destinada as observações no ano de 2007.

No diário da turma 605, por exemplo, eu declarei que tinha fortes dores de cabeça na escola e que a escola era para mim um lugar de traumas profissionais e emocionais.


A atitude da Procuradoria Municipal foi apenas me punir e silenciar por ter feito esses registros nos diários de classe sem sequer averiguar a questão do preconceito e da minha saúde mental.
IEDE

Usuária Faiza Khálida Fagundes Coutinho - "a pressão social e o constrangimento sofridos fizeram com que apresentasse sintomas de depressão, relatados pela psiquiatra no prontuário da usuária, e este fato a fez deixar de comparecer ao trabalho".



A Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Municipal de Belford Roxo desconsideraram as questões relativas ao meu estado emocional, ao preconceito que eu passava e até a obrigatoriedade da correção de todos os meus registros com nome e sexo femininos. Fatos que eram tão importantes foram abafados, omitidos, ignorados, desconsiderados e não fizeram parte de relatórios, relatos, ocorrências, procedimentos e inquéritos administrativos referentes a mim que foram utilizados para me prejudicar ainda mais.



(Professora Faiza Khálida Fagundes Coutinho - Prefeitura Municipal de Belford Roxo, matrículas 5508 e 14725, Identidade 09089680-4, CPF 024114147-81)

Bendito é o preciosíssimo sangue do Senhor Jesus Cristo.

Jesus é o caminho.

Louvado seja o Senhor Jesus Cristo para sempre. 




2- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A PROCURADORIA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NUNCA ADMITIAM EM PUNIÇÃO, OCORRÊNCIA, RELATOS, RELATÓRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INQUÉRITOS, INCLUSIVE OS QUE ME DEMITIRAM DEFINITIVAMENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE EU ATRAVESSAVA TANTO UM PROCESSO BIOQUÍMICO DIÁRIO QUE AFETAVA  TODA A MINHA MENTE E TODO O MEU CORPO COMO TAMBÉM  ATRAVESSAVA UMA REALIDADE QUE ME CAUSAVA SOFRIMENTO.


3- Procurador de Belford Roxo LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA mentiu dizendo que eu havia recebido cópia de processo para ter como me defender. Na ESCOLA MUNICIPAL JORGE AYRES DE LIMA não me deram cópia de nada e de nenhum processo. Não me deixaram ler o processo ou tirar cópia dele. 



4- Em processo administrativo de 2003 eu pedi para que a Prefeitura Municipal de Belford Roxo custeasse um tratamento Psicológico e Psiquiátrico para mim alegando que eu não me encontrava mais depois de tudo que havia passado no serviço público da rede de educação em condições de desempenhar minhas funções equilibradamente, mas eu não fui atendida. No mesmo parágrafo do processo de 2003 arquivado pela Procuradoria do Município, eu registrei " que inúmeras vezes me encontrava chorando e relembrando esses tristes episódios no trabalho que não conseguia mais tirá-los da minha cabeça sentindo um vazio muito grande e outros sintomas psiquiátricos que não conseguia explicar pedindo em nome do Senhor Jesus Cristo ajuda médica ".




5- Procuradores de Belford Roxo e Agentes de Inquérito Administrativo ignoravam o preconceito, o processo transexualizador, o uso de medicações psicotrópicas, hormônios  e alterações bioquímas e hormonais.
 


6- Relatório técnico de conhecimento de supervisores educacionais de Belford Roxo que posteriormente sumiu e foi anunciado como inexistente foi usado para me ameaçar e impedir que eu acessasse, permanecesse e trabalhasse em escola que lecionava a 8 anos.
7- Os danos ocasionados pelo relatório técnico e procedimento administrativo decorrente nunca foram resolvidos.


8- Continuação dos danos ocasionados pelo relatório técnico de 2002 e procedimento administrativo decorrente.


 9- Minha doença profissional começou em 2002 quando inclusive fui ameaçada de morte. Em 2003 após conseguir procurar ajuda médica passei a fazer uso de remédios psicotrópicos para conseguir exercer minhas funções como professora da rede municipal de Belford Roxo.







 10- Após ser novamente ameaçada de morte em 2007 pela orientadora pedagógica que disse que eu tinha que sair da escola por ser transexual e que me perseguia voltei a ter agravamento de quadro psicológico e emocional.


11- Em meio ao contexto de perseguição meus 2 aparelhos de som que eu utilizava para dar aulas foram roubados ao mesmo tempo nas 2 escolas municipais de Belford Roxo em que eu lecionava e minha câmera digital  danificada propositamente.

12- Era mostrado nas escolas que segundo a Bíblia e Igrejas católicas e evangélicas  eu era uma pessoa pecadora, condenada. Que a minha existência era contra a vontade de Deus. Que eu não poderia ser amada pelos alunos.


13- Em maio de 2008 a médica psiquiátrica verificou que dificilmente haveria SOLUÇÃO do meu QUADRO DE DEPRESSÃO porque NÃO HAVIA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS referentes ao meu trabalho que me estressavam.


14- Orientadora se mobilizava para me tirar de escola municipal de Belford Roxo e me prejudicava. Experiência de exclusão e de isolamento.


15- Mais um evento traumático comigo ficou impune devido ao meu estado de abatimento, apatia e inércia. Eu fui retirada à força de dentro do banheiro feminino da Prefeitura e jogada no chão da escada por aproximadamente 8 guardas-municipais a mando do subsecretário Paulo Allevato.







16- O RELATÓRIO SOBRE O II CONSELHO DE CLASSE DE 2007 NA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AYRES DE LIMA FEITO PELA ORIENTADORA PEDAGÓGICA CONCEIÇÃO COM O OBJETIVO discriminatório DE ME PREJUDICAR.


17- Procuradora de Belford Roxo DÉBORA FERNANDES CORDEIRO PINTO (matrícula 80/28.585) também ligada a igreja evangélica recusou por 2 vezes o meu pedido de readmissão. FOI CURTA E GROSSA. NÃO COMENTOU SOBRE O LAUDO MÉDICO APRESENTADO. NÃO SE INTERESSOU EM AVERIGUAR O QUADRO PSIQUIÁTRICO. NÃO FEZ REFERÊNCIA AOS PROBLEMAS SOCIAIS E AO PRECONCEITO NO TRABALHO. IGNOROU TUDO SIMPLESMENTE.

18-  Não condene alguém com transtorno bipolar com sintomas psicóticos no mundo do trabalho. É o que eu posso ensinar às pessoas para que o mundo seja um pouco melhor  diante do quadro em que eu vivi no meu emprego de professora concursada e efetiva da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.



19- Folha 03 do Processo 04/002061/03 - Diretora Vera e orientadora pedagógica Fátima da Escola Municipal São Bento sacanearam a professora Faiza Khálida mentindo em relatório técnico de 2002 dizendo que ela não entregou o planejamento.




20- O RELATÓRIO TÉCNICO APARECEU para ME chantagear e PARA ME AFASTAR DA ESCOLA MUNICIPAL. 8 supervisores da Secretaria de Educação de Belford Roxo analisaram o relatório. Depois, O RELATÓRIO SUMIU. Depois, O RELATÓRIO nunca EXISTIU na Secretaria de Educação de Belford Roxo. (processo 04/3149/03)



21-  Em processo administrativo de 2003 arquivado pela PROCURADORIA eu pedi socorro e registrei "que inúmeras vezes me encontrava chorando e relembrando esses tristes episódios no trabalho que não conseguia mais tirá-los da minha cabeça sentindo sintomas psiquiátricos  pedindo em nome do Senhor Jesus Cristo ajuda médica e psicológica ".





22- O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO NÚMERO 04/002743/03 - Assunto: PROVIDÊNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO - Data: 07/10/2003 - Era desrespeitada no exercício da minha função, dava aulas sendo chamada de viado, discriminada, me jogavam terra. Fiquei perturbada, fragilizada, desorientada, com os nervos pronto pra explodir, paranoica, EM DEPRESSÃO com as pessoas que ficavam me chamando de Xxxxxxxxx debochando da minha sexualidade.








23- Processo Administrativo 04/001497/03 - Data 04/06/2003 - HOMOFOBIA - " Tem muita gente que tem ódio de homossexual e o preconceito é muito grande nas escolas. É um ambiente doentio. Eu sendo professora não aguentei. Fui humilhada muitas vezes. Me disseram que eu teria de ser perfeita se quisesse continuar a ser professora ".





24- A falta de aceitação social, intolerância, maldade e preconceito me causavam sofrimento.














26- Meu estado psicológico e mental era ignorado como se me ver mal e transtornada fosse justamente o que se desejasse. 




27- Funcionários públicos municipais de Belford Roxo desrespeitavam a identidade de gênero de transgêneros, travestis e transexuais.
















28- Em 1/10/2005 o Jornal O DIA informava na sua reportagem que eu havia começado a tomar hormônios em 2002 e a fazer procedimentos como o laser, que eu enfrentava um processo transexualizador e que eu necessitava inclusive da adequação burocrática e administrativa. O jornal O DIA também informava que eu fazia acompanhamento com psicólogos e tomava remédios como calmantes e antidepressivos por determinação médica.


29- Demissão minha nas 2 matrículas em 2010 durante período de comprometimento mental, sendo excluída permanentemente do serviço público municipal.




30- Praticamente todos na Prefeitura Municipal de Belford Roxo sabiam que eu lutava contra um preconceito que impactava a minha saúde psicológica e mental. A administração Pública de Belford Roxo se fez de cega.O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER.
31- Psicólogo do programa Rio Sem Homofobia esteve na Procuradoria de Belford Roxo explicando o meu adoecimento, nem assim houve reconhecimento, avaliação ou consideração  do meu quadro de doença descritos em laudos médicos e psicológicos.
32- Extravio de ofício e processo na Secretaria de Educação referente a professora em processo transexualizador Faiza Khálida.
33- Processo Judicial número 0004742-25.2012.8.19.0008 se encontra na segunda Vara Cível de Belford Roxo desde 02/03/2012.

34- A violência de gênero, o assédio moral, a desvalorização do magistério e o constrangimento no trabalho em Belford Roxo são realidades. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Tudo isso também leva a Educação Municipal de Belford Roxo para o último lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na Baixada Fluminense.



35- Esclarecendo a minha incapacidade laborativa e social no meu trabalho de professora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

Ninguém precisa ser trans para lutar contra a transfobia.
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