Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Todas as políticas públicas devem promover os direitos de todo ser humano, agindo nos princípios da democracia , cidadania e justiça social. A Lei. A Constituição Federal. Não cabem o preconceito, a intolerância e a discriminação em um Estado Democrático de Direito.
O DIA - http://odia.terra.com.br/politica/htm/_foi_um_erro_politico__206654.asp - 17/10/2008 00:55:00‘Foi um erro político’
O Prefeito eleito de Duque de Caxias, o deputado estadual José Camilo Zito (PSDB), admite que errou. Foi há oito anos, quando ajudou a eleger o irmão, Waldir Zito, prefeito em Belford Roxo. “Foi um erro político ter lançado Waldir Zito. Hoje eu não faria isso, disse Zito, que nesta eleição não tirou os pés de Caxias e não apoiou nenhum candidato da família. Também no PSDB, Waldir Zito tentou ser vereador em Belford Roxo e teve apenas 350 votos. Andréia Zito afirmou que o pai não pode ser responsabilizado pelo insucesso de Waldir Zito. “A candidatura do tio Waldir surgiu por sugestão de nosso grupo político. A idéia não foi só do meu pai”, explicou. O sociólogo e cientista político Orlando Júnior, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da UFRJ, disse que a influência de Zito é grande apenas em Caxias”, analisa.
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo para sempre.
Mas a população de Belford Roxo teve que aguentar este erro.
Nas últimas eleições, o irmão de Zito,Valdir, amargou uma acachapante derrota na disputa por uma vaga na Câmara de Belford Roxo, onde fora prefeito (teve apenas 350 votos).
O Ibama repassou mais de R$ 1,5 milhão para a construção de um aterro sanitário e recuperação das áreas degradadas com o uso do lixão do município de Belford Roxo. O prefeito Waldir Zito assinou um convênio em junho de 2000 com o Ibama para construir um aterro e recuperar as áreas do lixão.
TCE APONTOU WALDIR ZITO COMO MAU GESTOR COM 14 REPROVAÇÕES DE CONTAS.
Waldir Camilo Zito dos Santos - CPF 565.758.587-91 https://drive.google.com/file/d/0B6jcN0epIMGwT00yZVFtR2VXazg/edit
VISTORIA DO IBAMA CONSTATOU QUE AS OBRAS NÃO TINHAM SIDO CONCLUÍDAS.
A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL persistia nos dois vazadouros que deveriam estar fechados , com grande volume de chorume CONTAMINANDO OS RIOS DAS VELHAS E BABI.
Uma vistoria do Ibama constatou que as obras do aterro não tinham sido concluídas. O Ibama relatou que o objetivo do convênio não foi alcançado, pois a degradação ambiental persistia nos dois vazadouros que deveriam estar fechados, com grande volume de chorume (resíduo líquido do lixo) contaminando os rios das Velhas e Babi.
WALDIR ZITO FOI UM PREFEITO OMISSO
A ação narra ainda que o ex-prefeito de Belford Roxo foi omisso a respeito da derrubada do muro do aterro em construção, que virou depósito de lixo. Além disso, Waldir Zito permitiu que o aterro fosse saqueado, pois não providenciou vigilância no local.
EMPRESA MASTERCON descaso
Os administradores da Empresa MASTERCON são :
Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira.
Em dezembro de 2000 foi o primeiro desembolso de recursos. Em 2003 a degradação ambiental ainda existia, com grandeQUANTIDADE DE CHORUME CONTAMINANDO OS RIO DAS VELHAS E O RIO BABI com outro vazadouro crescendo.
Em 2001 a FEEMA INTIMOU O Poder Municipal a resolver o problema.
O IBAMA deu 2 autos de infrações um em 2002, outro em 2004.
Em 2004 o aterro não apenas não foi construído como a situação piorou.
Waldir Zito deu 42 mil reais da Prefeitura para a MASTERCON. Waldir Zito não tomou qualquer providência para retirar o lixo depositado irregularmente , para finalizar as obras, para reaver as quantias retiradas pela empresa MASTERCON permitindo que a EMPRESA MASTERCOM enriquecesse ILICITAMENTE às custas do PATRIMÔNIO PÚBLICO.
(fls. 410/412 do anexo 1 do PA 1.30.017.000515/2003-97DOC 04).
PAULO CÉSAR MACHADO DE OLIVEIRA E ANDRÉ LUIS LUCENA DE OLIVEIRA ENRIQUECERAM ILICITAMENTE
PAULO CÉSAR MACHADO DE OLIVEIRA RECEBEU AS VERBAS PARA CONSTRUIR O ATERRO SEM TER CONCLUÍDO A OBRA.
A DESÍDIA DE JORGE DA SILVA AMORELLI ( Secretário-Geral de Belford Roxo na época )
POUCO SE IMPORTAVA SE OS SERVIÇOS ESTAVAM SENDO DE FATO REALIZADOS. SABIA QUE O LIXO ESTAVA SENDO DEPOSITADO NAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO ATERRO. ESTAVA CIENTE DOS FATOS E COMPARECEU AO LOCAL. AGIU NEGLIGENTEMENTE. LIBEROU VERBAS PÚBLICAS SEM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS PERTINENTES E PERMITIU QUE TERCEIRO ENRIQUECESSE ILICITAMENTE.
Improbidade Administrativa
(fl. 82 do IPL 191/06 DOC 04),
1.500.000,00 repassado
300.000,00 da própria Prefeitura de Belford Roxo
130.000,00 Aplicação Financeira
42.000,00 despesas feitas após o convênio
Valor da responsabilização chegaria a R$ 1.800.000,00
DANO AMBIENTAL
Prefeitura de Belford Roxo foi mutada em 2001 por causar poluição resultando em danos a saúde humana, animais, flora em desacordo com as norma legais.
RÉUS
Além de Waldir Zito e da Mastercon, são réus no processo
Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira (administradores da empresa),
Jorge da Silva Amorelli (então secretário-geral de Belford Roxo),
Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antonio Novello Marques (ex-secretário e ex-subsecretário de obras).
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Telefones: (21) 2107-9488 / 2107-9460
ESTADÃO
MPF acusa ex-prefeito de Belford Roxo de improbidade
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford RoxoWaldir Zito, a empresaMasterconEngenharia e Projetos e outros cinco responsáveis pela construção de um aterro sanitário e pela recuperação das áreas degradadas com o uso do lixão do município. O aterro estava previsto em convênio assinado em junho de 2000 pelo então prefeito e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),que repassou mais de R$ 1,5 milhão do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (valor obtido por meio de multas pagas pela Petrobras). A ação, movida pelo procurador da República Renato Machado, tramita na Justiça Federal em São João de Meriti.
O MPF quer que a Justiça condene os réus a repararem os danos causados, ressarcindo o município no valor do convênio, com juros, e às penas previstas na lei de improbidade administrativa (lei nº 8.429/92),como a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o serviço público e o pagamento de multa. O primeiro desembolso de verbas do convênio ocorreu em dezembro de 2000 e o município contratou a Mastercon em 2003. Naquele ano, uma vistoria do Ibama constatou que as obras do aterro não tinham sido concluídas, mas equipamentos e material permanente, como um trator e um caminhão, tinham sido comprados. O Ibama relatou que, apesar de parte da obra ter sido executada, o objetivo do convênio não foi alcançado, pois a degradação ambiental persistia nos dois vazadouros que deveriam estar fechados, com grande volume de chorume (resíduo líquido do lixo) contaminando os rios das Velhas e Babi. Assim, a gerência do Ibama decidiu rejeitar as contas apresentadas pelo município relativas aos repasses. Além de Waldir Zito e da Mastercon, são réus no processo Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira (administradores da empresa), Jorge da Silva Amorelli (então secretário-geral de Belford Roxo), Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antonio Novello Marques (ex-secretário e ex-subsecretário de obras).
MPF processa ex-prefeito de Belford Roxo por negligência em obra de aterro sanitário.
O Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Waldir Zito, a empresa Mastercon Engenharia e Projetos e outros cinco responsáveis pela construção de um aterro sanitário e pela recuperação das áreas degradadas com o uso do lixão do município.
O aterro estava previsto em convênio assinado em junho de 2000 pelo então prefeito e pelo Ibama, que repassou mais de R$ 1,5 milhão do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (valor obtido por meio de multas pagas pela Petrobras). A ação, movida pelo procurador da República Renato Machado, tramita na Justiça Federal em São João de Meriti (processo nº 2009.51.10.002121-0). O MPF quer que a Justiça condene os réus a repararem os danos causados, ressarcindo o município no valor do convênio, com juros, e às penas previstas na lei de improbidade administrativa (nº 8.429/92), como a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o serviço público e o pagamento de multa. O primeiro desembolso de verbas do convênio ocorreu em dezembro de 2000 e o Município contratou a Mastercon em 2003. Naquele ano, uma vistoria do Ibama constatou que as obras do aterro não tinham sido concluídas, mas equipamentos e material permanente, como um trator e um caminhão, tinham sido comprados. O Ibama relatou que, apesar de parte da obra ter sido executada, o objetivo do convênio não foi alcançado, pois a degradação ambiental persistia nos dois locais que deveriam estar fechados, com grande volume de chorume (resíduo líquido do lixo) contaminando os rios das Velhas e Babi. Assim, a gerência do Ibama decidiu rejeitar as contas apresentadas pelo Município relativas aos repasses. A ação narra ainda que o ex-prefeito de Belford Roxo foi omisso a respeito da derrubada do muro do aterro em construção, que virou depósito de lixo antes do fim das obras. Além disso, Waldir Zito permitiu que o aterro fosse saqueado, pois não providenciou vigilância no local. Além de Waldir Zito e da Mastercon, são réus no processo Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira (administradores da empresa), Jorge da Silva Amorelli (então secretário-geral de Belford Roxo), Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antonio Novello Marques (ex-secretário e ex-subsecretário de obras).
MPF entra com ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito fluminense
MPF entra com ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito fluminense
25/07/2007 - 21:09
Fonte: STF
FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO MANDATO DE WALDIR ZITO
R$ 26.654,73
O ex-prefeito Waldir Zito é acusado de irregularidades na prestação de contas ao governo federal das verbas do Programa Nacional de Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), repassadas pelo Ministério da Saúde.
Segundo o procurador da República responsável pela ação, Carlos Bruno Ferreira da Silva, há irregularidades nos dois repasses feitos à prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, durante o mandato de Waldir Zito, que foi prefeito de 2001 a 2004. O procurador disse que foi chamado pelo Ministério da Saúde depois que foram constatadas as irregularidades.
Ele informou ainda que o primeiro repasse, no valor de R$ 28.224, foi feito em 2002, e o segundo, no ano seguinte, atingiu R$ 39.915. Desse total, segundo o procurador, gastos de R$ 26.654,73 não foram justificados pelo ex-prefeito.
"O fato é que R$ 26 mil de verba federal foram entregues à prefeitura de R$ 26.654,73 Belford Roxo e essa verba sumiu, desapareceu. O ex-prefeito não consegue justificar onde colocou, onde estão as notas fiscais ou onde a verba foi aplicada. A verba simplesmente desapareceu dos cofres da prefeitura", informou o procurador.
Em 2004, o irmão do então prefeito de Duque de Caxias, Waldir Zito, governava o município vizinho de Belford Roxo. A sua avaliação era extremamente negativa, a soma de ótimo e bom chegava a apenas 5%. Assim como Pitta em São Paulo, ele não se candidatou. Isso sugere que, para um determinado nível de avaliação negativa, os candidatos reconhecem que não há chances de vitória eleitoral, nem quando eles têm o controle da máquina, mais recursos financeiros do que seus adversários, mais tempo de televisão e o que for. Ou seja, para avaliações muito negativas não há milagre.
MAIS OUTRA IRREGULARIDADE
http://extra.globo.com/noticias/rio/ministerio-publico-processa-waldir-zito-ex-prefeito-de-belford-roxo-393887.html
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Waldir Zito, pelo seu indevido de verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , em 2004. Segundo a Controladoria-Geral da União, Zito não teria aplicado cerca de R$ 160 mil destinados ao Projeto Sentinela, que visa ao combate à exploração sexual infanto-juvenil. Assim, o MPF quer que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir integralmente os cofres públicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os recursos do convênio não foram aplicados da maneira prevista nem devolvidos à União.
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.
Para sempre Nosso Senhor Jesus Cristo seja louvado.
Waldir Zito foi Prefeito de Belford Roxo entre 2001 e 2004. Ele foi eleito porque o povo de Belford Roxo acreditou nas promessas do político Zito, que era prefeito de Duque de Caxias.
O próprio político Zito admitiu que foi um erro ele ter lançado o seu irmão na carreira política. Ele disse posteriormente que ele não faria mais isso se pudesse voltar atrás.
FOTO: político de Duque de Caxias José Camilo Zito
Mas por causa desso erro de Zito, o povo de Belford Roxo teve que aguentar o irmão dele como Prefeito por 4 anos. Belford Roxo continuou em situação precária de abandono sem resolução dos problemas sociais, e, os problemas ainda pioraram.
AGINDO COM INTOLERÂNCIA
FOTO: prefeito Zito proibiu manifestação de homossexuais, travestis e transexuais por causar desconforto em igrejas.
Em 2009, quando foi prefeito de Duque de Caxias Zito agiu com intolerância e preconceito mesmo perante a presença de 50 mil pessoas proibindo a realização da Parada da Diversidade LGBT também chamada de Parada Gay. Zito alegou que o evento onde homossexuais, lésbicas, travestis e transexuais se manifestavam era contra a vontade de pastores evangélicos e da Igreja Católica, causava desconforto nas igrejas e era contra os valores da família. Ele proibiu que os trios elétricos chegassem a Avenida Brigadeiro embora os organizadores tivessem a documentação oficial. A discriminação se tornou mais evidente porque Zito autorizou a Marcha para Jesus. E também porque um Ministro que foi à Caxias para participar do evento contra o preconceito lembrou que não houve incidentes nos 3 últimos anos em que ele participou da parada.
Zito conseguiu que seu irmão Waldir apontado como mau gestor pelos Tribunais de Contas fosse Prefeito de Belford Roxo entre 2000 a 2004
Waldir Zito foi um prefeito tão ruim que ele nem se candidatou à reeleição. Em 2004 apenas 5% dos moradores de Belford Roxo consideravam a gestão dele boa. A avaliação dele enquanto gestor era extremamente negativa. Mesmo com o controle da máquina administrativa e tendo maiores recursos financeiros que os adversários dele tinham, não havia milagre que pudesse reelegê-lo com um novo mandato na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.
Em 2008, Waldir Zito voltou a cena política. Ele tentou ser vereador de Belford Roxo e se candidatou. Mas ele não conseguiu. Teve apenas 350 votos. Essa quantidade baixa de votos foi considerada uma derrota acachapante, uma situação amarga para quem teve a máquina administrativa em suas mãos.
Acontece que além de ter sido um péssimo governante, Waldir Zito teve 14 contas suas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Uma situação envolveu o repasse de mais de R$ 1,5 milhão para a construção de obras que não foram concluídas. A degradação ambiental continuava e os rios continuavam sendo poluídos. O dinheiro foi para a empresa MASTERCOM que enriqueceu ilicitamente com o dinheiro público.
Outra irregularidade ocorrida durante o mandato do Prefeito Waldir Zito foi noticiada pelo Supremo Tribunal Federal. O Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva informou duas irregularidades em dois repasses feitos a Prefeitura de Belford Roxo. R$ 26.654,73 sumiram simplesmente dos cofres da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.
Mais outra irregularidade ocorrida foi no valor de R$ 160 mil do Projeto Sentinela que deveria ter sido usado no combate à exploração sexual infanto-juvenil. O Ministério Público se empenhava para que o ex-prefeito Waldir Zito devolvesse o dinheiro aos cofres públicos.
"O preconceito é o vírus mais devastador da humanidade. Ele acaba com a solidariedade, o humanismo e o respeito ao próximo".
AMEAÇA DE MORTE
Durante o mandato do ex-prefeito de Belford Roxo Waldir Zito, em 2002, eu enfrentei uma das situações mais traumáticas da minha vida. Eu fui ameaçada, pela subsecretária de educação de Belford Roxo Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira de morte e de ser totalmente arruinada, dentro da Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo denominada na época SEMED. Diziam na época que ela tinha toda essa prepotência por ser ligada ao politico Zito. Zito era na época um político muito influente na Baixada Fluminense, conseguia eleger até pessoas de sua família e tinha admiração de muitas pessoas também porque seria matador e, matando, teria "limpado" a cidade de Duque de Caxias. Era comentado na época que Zito não era penalizado pelas mortes ocorridas porque um juiz que seria também político e amigo de Zito o livrava.
FOTO: Subsecretária de Educação de Belford Roxo de 2000 até 2004 Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira
Além de me ameaçar de morte, a subsecretária de educação Rosângela Maria me ameaçava também de me demitir da Prefeitura Municipal de Belford Roxo e fazer que eu nunca conseguisse mais arrumar emprego por causa de um relatório técnico que havia sobre mim feito pela diretora Vera Lúcia Castelar (mat. 53165) da Escola Municipal São Bento onde eu lecionava por quase 8 anos.
FOTO: diretora da Prefeitura de Belford Roxo Vera Lúcia Castelar (mat. 53165)
Um tempo depois após eu ter uma melhora de uma depressão profunda ocasionada por causa deste contexto profissional, eu me dirigi até o gabinete do Prefeito de Belford Roxo Waldir Zito e pedi para falar com ele. Infelizmente a subsecretária de Educação Rosângela Maria por telefone disse que eu deveria ser proibida de falar com o prefeito.
Eu estava muito transtornada porque a subsecretária de educação Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira me proibia de chegar a 100 metros da Escola Municipal São Bento, onde eu trabalhava, através de intimidação, coação e chantagem. A diretora da escola Vera Lúcia Castelar (mat. 53165) dentro da secretaria de educação dizia que ela não me aceitava na escola. Eu era julgada dentro da escola por 8 supervisores da secretaria municipal de educação. O supervisor Jorge Silva (mat. 54368) quis liderar a comissão dos supervisores, entre eles, Joelma Milão de Lemos (mat. 10/147/27) e Antônio Carlos Lustosa (mat. 54434 ou 10/14714). Eu não assinava mais o ponto. Eu não podia sair de casa ou aguentaria as consequências feitas pela subsecretária de educação Rosângela Maria. Podia ser demitida por faltas.
Um professor da mesma escola que denunciou a HOMOFOBIA QUE ME ACONTECIA PARA O DDH (DISQUE DEFESA HOMOSSEXUAL) e uma ONG de direitos humanos de Nova Iguaçu, cidade vizinha, e também realizou reuniões na Escola Municipal São Bento sobre essa situação profissional discriminatória foi assassinado no auge da tensão. Nem ao enterro dele eu pude ir porque me disseram que caso eu fosse, eu poderia morrer também.
A professora Leila Bonine dizia para alunos da Escola Municipal São Bento, que faziam manifestação e abaixo-assinado contra o preconceito que eu passava e para que a diretora Vera Lúcia Castelar me aceitasse na escola, que eles não deveriam me ajudar porque eu deveria ser impedida de lecionar na escola já que eu era HOMOSSEXUAL e a IGREJA CATÓLICA me CONDENAVA.
Além de tudo isso ter me ocorrido, eu vinha sendo muito prejudicada por sofrer discriminação dentro da escola em que eu trabalhava e então eu cheguei em um estado de DEPRESSÃO. Foi a primeira vez que eu percebi que estava DOENTE e que essa doença tinha relação com o meu TRABALHO profissional como funcionária pública da Prefeitura Municipal de Belford Roxo. Foi no ano de 2002.
Esse link traz registros de órgãos de saúde públicos e particular, receitas médicas controladas e parte de processo administrativo arquivado pela Procuradoria Municipal de Belford Roxo que constatam no ANO DE 2003 os sintomas depressivos, a doença (profissional) e a necessidade de psicoterapia por causa do adoecimento psíquico:
Assim como eu sofria, muita gente sofreu com o descaso e as irregularidades que foram cometidas. Waldir Zito, irmão do político Zito, foi um Prefeito tão ruim que nem se candidatou a reeleição. Sua rejeição na cidade de Belford Roxo era para mais de 95%. Esgoto a céu aberto, poeira, buraco, faltava tudo. O povo contava histórias na época que o próprio Zito tinha que buscar sabe lá onde o irmão Waldir cheio de cachaça em estado de petição de miséria.
‘Foi um erro político’
‘Foi um erro político’
