DEPUTADA DA BOLSA FOI CASSADA.

UOL / FILIPE COUTINHO / FOLHA

http://www1.folha.uol.com.br/poder/755251-camara-do-df-cassa-deputada-da-bolsa-por-participacao-no-mensalao-do-dem.shtml

Câmara do DF cassa deputada da bolsa por participação no mensalão do DEM 

A deputada distrital Eurides Brito (PMDB), filmada colocando dinheiro na bolsa, foi cassada nesta terça-feira pela Câmara Legislativa do Distrito Federal por quebra de decoro parlamentar.

Por 16 votos a 3, os deputados distritais entenderam que o vídeo em que aparece recebendo pacotes de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, comprova a participação da deputada no esquema. Outros quatro deputados se abstiveram e um não participou da sessão.

Relatora do processo de cassação, a deputada distrital Érica Kokay (PT) pediu a cassação de Eurides por quebra de decoro parlamentar. Kokay classificou o esquema de distribuição de propina como uma "quadrilha".

 

"Não interessa quando se deu o crime, mas sim se foi crime. E crime de formação de quadrilha é de natureza continuada", disse a relatora.

Graças a uma decisão judicial conseguida por Eurides no TJ (Tribunal de Justiça), na véspera da sessão, os deputados não foram obrigados a votar em aberto --como manda a lei distrital. A deputada fez o mesmo pedido ao STF, que arquivou a reclamação nesta Corte.

 A deputada não compareceu à sessão.

Além da parlamentar, os deputados distritais Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC) foram filmados recendo dinheiro do delator do mensalão. Ao contrário de Eurides, Prudente e Brunelli preferiram renunciar ao cargo e evitar a cassação.

Na sessão desta terça-feira, o advogado Jacques Domenico, representante da deputada, sustentou que ela não poderia ser cassada por um ato anterior ao mandato.

"No Senado e na Câmara, nenhum parlamentar pode ser cassado por ato anterior ao mandato. O mandato é a partir de 2007 e a prova é de 2006", disse.

A permanência de Eurides no PMDB causava constrangimento ao PT, que fez aliança com o partido para a eleição de outubro depois de tanto criticar a deputada. Com a cassação da deputada, quem assume é o deputado distrital Roberto Lucena (PR), irmão do empresário Gilberto Lucena, suspeito de ter abastecido o mensalão do DEM. Ele se absteve de votar.

VIGARISTAS ROUBAM 7 MILHÕES POR MÊS DO DINHEIRO DO POVO. $ 7 milhões por mês. quadrilha que obtinha benefícios irregulares nas agências da Previdência Social no estado do Rio. De acordo com denúncias do Ministério Público Federal, servidores da Previdência Social aceitavam o pagamento de propina em troca da concessão de benefícios. As irregularidades envolviam o uso de empresas de fachada por meio das quais os fraudadores simulavam o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria. As fraudes também incluíam os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte. EMPRESAS DE FACHADA . " Alguns servidores denunciados agora já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões ." - (Os servidores) atuam como se a Previdência Social fosse um grande 'balcão de negócios' ... se valem da intermediação de 'representantes de vendas' (advogados, intermediários e despachantes), a 'clientes' que seriam os segurados da Previdência Social - afirmou Fernando Cesar.

O GLOBO
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/11/09/operacao-teniase-desarticula-quadrilha-que-fraudava-previdencia-no-rio-922983562.asp

ROUBO DE  $ 7 milhões por mês NA PREVIDÊNCIA DO RIO

Operação Teníase desarticula quadrilha que fraudava Previdência no Rio

RIO - A Polícia Federal realiza nesta terça-feira a Operação Teníase para desarticular uma quadrilha que obtinha benefícios irregulares nas agências da Previdência Social no estado do Rio. Até o momento, foram cumpridos 30 mandados de prisão, 81 de busca e apreensão, além da apreensão de R$ 40 mil na casa de um servidor do INSS.

O grupo atuava em agências do Bairro de Fátima (Niterói), Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis. Segundo a apuração preliminar, o esquema teria gerado prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões por mês.

De acordo com denúncias do Ministério Público Federal, servidores da Previdência Social aceitavam o pagamento de propina em troca da concessão de benefícios. As irregularidades envolviam o uso de empresas de fachada por meio das quais os fraudadores simulavam o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria. As fraudes também incluíam os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte.

" Alguns servidores denunciados agora já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões ."

- É impressionante como alguns servidores denunciados agora pelo MPF já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões e voltaram a cometer os mesmos crimes. A articulação das quadrilhas é complexa, então foi preciso oferecer 16 denúncias para detalhar o envolvimento de cada criminoso - afirma o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.

Os réus vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato. Eles estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar mais de 30 anos.

As investigações foram conduzidas pelo delegado de Polícia Federal Fernando Cesar Araujo Ferreira, que elaborou relatório com mais de 500 páginas em que foram apontados 139 fatos criminosos.

- (Os servidores) atuam como se a Previdência Social fosse um grande 'balcão de negócios' ou uma 'empresa privada' cujo objeto empresarial seria a negociação de 'produtos' (os benefícios previdenciários), vendidos pelos 'funcionários da empresa' (os servidores do INSS), que se valem da intermediação de 'representantes de vendas' (advogados, intermediários e despachantes), a 'clientes' que seriam os segurados da Previdência Social - afirmou Fernando Cesar.

Para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF destacou 281 policiais e 75 viaturas, além de 16 servidores do Ministério da Previdência Social.

A Operação Teníase recebeu esse nome em alusão à doença causada pela parasita Tênia, que absorve os nutrientes ingeridos pelo humano hospedeiro.